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Farra dos jatinhos no governo Bolsonaro: 13 ministros aproveitaram a mamata

Avião da FAB usado em comitivas presidenciais Foto: Alan Santos/PR

De Tânia Monteiro e Mateus Vargas no Estado de S.Paulo.

A viagem que motivou a demissão do secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) levou integrantes do governo a discutir limites ao uso das aeronaves oficiais. Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, 13 ministros utilizaram os jatos para deslocamentos ao exterior. O campeão de uso é o chanceler Ernesto Araújo, que viajou 22 vezes, seguido de Ricardo Salles (Meio Ambiente), Osmar Terra (Cidadania), Tereza Cristina (Agricultura) e Fernando Azevedo (Defesa) – três viagens cada um. (veja abaixo a lista completa)

Integrantes da FAB ouvidos pela reportagem citam que o uso das aeronaves para voos internacionais não está previsto na legislação. Isso porque o decreto que regulamenta o tema, de 2002, dispõe sobre o transporte de autoridades no País, e não menciona a possibilidade de viagens ao exterior. A interpretação, porém, não é consenso no governo e os aviões são constantemente utilizados para viagens para fora do Brasil.

Segundo a Aeronáutica, não cabe à instituição questionar os pedidos das autoridades, apenas julgar as prioridades. O decreto que regulamenta o tema diz que as solicitações devem ser atendidas, quando houver aeronaves disponíveis, por motivo de “segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente”. Este último item é restrito aos chefes de Poderes.

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