Homossexualidade é crime em 69 Estados membros da ONU

Do ILGA

Apesar do progresso considerável na proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, 69 Estados membros da ONU continuam a criminalizar a atividade consensual entre pessoas do mesmo sexo, disse hoje a ILGA World (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex).

Lançado no final de 2020, a última atualização da seção Visão Geral da Legislação Global da ILGA, do relatório de Homofobia Patrocinada pelo Estado, fornece dados sobre as leis que afetam as pessoas com base em sua orientação sexual. Junto com as Leis de Orientação Sexual no mapa do mundo, pinta um quadro vívido do progresso e retrocessos que aconteceram em todo o mundo este ano.

“Em dezembro de 2020, 69 estados continuavam a criminalizar a atividade consensual entre pessoas do mesmo sexo”, observou Lucas Ramón Mendos, Coordenador de Pesquisa da ILGA World e principal autor do relatório. “O número caiu este ano, à medida que o Gabão recuou da disposição criminalizadora aprovada em 2019 – que se tornou a lei de menor duração desse tipo na história moderna. Além disso, na semana passada, o parlamento do Butão aprovou um projeto de lei para descriminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, e pode em breve ser sancionado.” (…)