Hotel de luxo de SP é multado por propaganda pró-Bolsonaro

Do UOL

O DPNY Beach Hotel, localizado em Ilhabela (litoral de São Paulo), foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer propaganda irregular a favor do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

O hotel de luxo usou as redes sociais para declarar apoio a Bolsonaro e impulsionou a publicação (pagando por isso) para que ela atingisse maior número de pessoas, o que é proibido pela lei Eleitoral.

As postagens do hotel de luxo diziam que “a única forma de evitar que isso ocorra [volta do PT] é votar no Bolsonaro”. “Não existe outra opção minimamente razoável para se evitar o caminho do socialismo e do comunismo para o Brasil”, afirmava a publicação.

A decisão do ministro Sérgio Banhos diz que “a representação tem outro objeto a propaganda irregular veiculada por pessoa jurídica em benefício do candidato a presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”.

Segundo Banhos, não existe dúvida que a publicação do hotel tem nítido caráter eleitoral.

“No que tange à configuração de propaganda, não há dúvidas de que a postagem, ao fazer apologia à candidatura de Jair Bolsonaro e críticas ao partido político do candidato adversário, tem nítido caráter eleitoral”.

A lei Eleitoral diz que a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada por “qualquer pessoa natural, desde que não contrate impulsionamento de conteúdos”, como foi o caso do DPNY Beach Hotel.

O hotel alegou em sua defesa no processo que a postagem foi retirada e que não se trata de propaganda eleitoral, mas, sim do posicionamento político da empresa.

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