Juiz que proibiu ato contra fascismo em universidade tem publicações antipetistas nas redes
Da Folha
Autor da proibição da aula pública sobre o fascismo na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o juiz eleitoral Rubens Witzel Filho é dono de contas nas redes sociais recheadas de críticas ao PT. Na mais recente delas, em 13 de julho, o juiz eleitoral divulgou um vídeo crítico ao petismo editado pelo Movimento do Povo Brasileiro, que apoia a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).
Witzel Filho baseou sua decisão de proibir a aula em postagens individuais nas redes sociais, e não na convocação oficial do DCE (Diretório Central dos Estudantes), segundo os organizadores do evento.
Ao justificar a decisão, o magistrado afirma que recebeu a denúncia anônima por meio do aplicativo Pardal, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com a reprodução de um folder convidando para o evento. Em vez de mencionar o nome oficial do ato, “Aula Pública sobre o Fascismo”, Witzel Filho citou o texto atribuído a um estudante publicado numa rede social: “Esmagando o Fascismo – o perigo da candidatura Bolsonaro”.
“Esse folder nunca existiu. Divulgamos a aula pública apenas por meio das redes oficiais do DCE no Instagram e no Facebook”, afirma Franklin Schmald, 24, secretário do diretório e mestrando em ciências sociais.
De acordo com o relato do diretório, o evento, marcado para esta quinta-feira (25), foi interrompido às 11h10, cerca de uma hora após o início, após funcionários da UFGD entregarem a notificação judicial aos organizadores.
Dois membros do DCE relatam terem sido abordados por três agentes da Polícia Federal. “Os integrantes prestaram esclarecimentos voluntariamente. Em seguida, a PF fotografou a bandeira do DCE, constatando não se tratar de divulgação de nenhum partido político ou candidato. Após, constatar a ausência de irregularidade, os agentes se retiraram”, afirma a nota do diretório.
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CRÍTICAS AO PT
Em um post de 12 de setembro de 2014, o juiz republicou a notícia da aproximação entre os candidatos a presidente Aécio Neves e Marina Silva com o comentário: “Todos contra o PT —leia-se, o mal maior….”.
Sua mulher, Samira de Santana Witzel, faz campanha aberta a Bolsonaro no Facebook, com diversas postagens atacando o PT e a esquerda e notícias falsas. Em 2 de setembro, republicou um meme com o seguinte texto: “Bolsonaro precisa de 60 milhões de votos para vencer no 1º turno. Ele pode contar com o meu e de minha família. Divulguem. B17”, diz o texto.
De acordo com o provimento 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de junho deste ano, são vedados ao magistrado “ataques pessoais a candidato, liderança política ou partido político com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde o magistrado, o que configura violação do dever de manter conduta ilibada e decoro.”
Em entrevista à Folha por telefone, o juiz eleitoral afirmou que a decisão teve origem numa denúncia anônima e foi tomada após investigação: “Eu recebi pela manhã e pedi para alguns agentes verificarem, procurar nas redes sociais do próprio DCE. Eles fizeram levantamento e acharam os folders que estavam sendo espalhados.”
Sobre as republicações com cunho político no Facebook, afirmou que são antigas e criticavam vários partidos. Não é só contra PT, não. Fiz contra PMDB, PSDB”, explicou. “Mas não vejo problema de juiz ter opinião. Ele só não pode perder a imparcialidade.”
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