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Presidente na CCJ diz que Reforma da Previdência deve levar dois meses no Senado

Simone Tebet

Reportagem de Daniel Carvalho na Folha de S.Paulo informa que a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeiro local de tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse nesta segunda-feira (15) que o colegiado precisará de até um mês para votar a PEC (proposta de emenda à Constituição). Para ela, toda a tramitação no Senado deve consumir 60 dias.

De acordo com a publicação, o calendário da presidente da CCJ frustra aquele que era previsto pelo Palácio do Planalto, que esperava resolver tudo em 45 dias, prazo que Tebet considerou muito otimista. “A PEC principal, acredito que 45 dias no Senado é muito otimismo. Mas com 60 dias é um tempo confortável”, afirmou. A Câmara ainda precisa votar o texto em segundo turno, o que deve acontecer no dia 6 de agosto. “Ela [a PEC] vai chegar na CCJ no dia 7 de agosto, se der tudo certo. Obviamente vai ter requerimento de audiência pública. Não tenho como entregar a reforma em menos de três semanas. Quanto mais se debater na CCJ, mais rápido se aprova em plenário”, disse Tebet.

Estes prazos, no entanto, ainda serão negociados com líderes partidários. Outra questão que está sendo negociada é a inclusão de estados e municípios em uma PEC paralela. A ideia que tem sido discutida pelo relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de fazer alterações apenas nesta outra PEC para não ter que devolver à Câmara a PEC principal, caso haja modificações na segunda Casa, completa a Folha.