‘Pressa’ de Barbosa nas prisões gera críticas de colegas do STF

A expedição dos respectivos mandados de prisão de 12 réus do mensalão durante o feriado e final de semana gerou críticas de ministros do STF ao presidente da Corte e relator do caso, Joaquim Barbosa.

A medida tomada por Barbosa de expedir os mandados de prisão em pleno feriado foi vista com ressalvas por alguns colegas. Eles afirmaram a pessoas próximas que não ficou claro no julgamento de quarta-feira como ocorreria a prisão dos réus do mensalão nem mesmo se houve a proclamação oficial do resultado do julgamento.

No final da sessão de quarta-feira, quando ficou decidido que as penas seriam executadas imediatamente, o presidente do STF começou a proclamar o resultado, mas foi interrompido por colegas durante a discussão relacionada à execução das sentenças. No final da sessão, Barbosa apenas disse: “Eu trarei amanhã (quinta-feira), eventuais aperfeiçoamentos à proclamação (de resultado) sugerida pelo ministro Luiz Fux. Está encerrada a sessão”.

No dia seguinte, Barbosa frustrou as expectativas e não citou o resultado do julgamento do dia anterior, determinando apenas a aprovação da ata de julgamento. Em tese, conforme alguns advogados, essa falha na proclamação do resultado pode gerar questionamentos e embasar eventuais pedidos de relaxamento de prisão dos réus.

Em caráter reservado, nem mesmo os ministros entenderam se houve ou não a proclamação do resultado. Ministros também admitiram que isso é passível de questionamento futuro.

Alguns ministros também levantaram dúvidas sobre a determinação de Barbosa para que os 12 condenados fossem presos em Brasília antes de encaminhá-los aos seus respectivos domicílios prisionais. Um trâmite considerado inédito em termos de execução penal no País, já que, normalmente, presos condenados seguem direto para as unidades prisionais onde vão cumprir pena.

Além disso, há casos como o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deverá inicialmente cumprir a pena em regime semiaberto e que está abrigado temporariamente em regime fechado. A defesa de Dirceu classificou isso como um “gravíssimo equívoco” e, assim como o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, entrou com recurso.

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