Prevent Senior pode responder por pelo menos três crimes
A Prevent Senior pode responder por pelo menos três crimes: falsidade ideológica, omissão de notificação de doença e homicídio. É nesta linha que a força-tarefa do MP-SP criada nesta semana tem trabalhado neste início. A informação é do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil.
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, diz o artigo de falsidade ideológica.
Isso poderia ser aplicado a empresa pois o plano supostamente não teria dado informações corretas sobre a Covid aos pacientes.
“Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória”, é o que diz o artigo de omissão. Isto porque a empresa deveria notificar o Ministério da Saúde sobre o motivo dos óbitos.
Os promotores avaliam possível caso de homicídio. Há grande possibilidade que seja até como dolo eventual. Foi feita uma primeira reunião da força-tarefa do MP. Só que o trabalho de investigação deve iniciar quando chegar os documentos compartilhados pela CPI.
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Os quatro promotores da força-tarefa conversaram com outro promotor que estava responsável pela investigação. A investigação agora é a prioridade da intituição.
A Prevent se manifestou sobre o assunto. A empresa relatou que toda investigação técnica é importante. Isto porque permite o direito ao contraditório. E também apontou que os fatos podem ser esclarecidos. A operadora de plano de saúde terminou dizendo que as acusações não procediam.