Projeto que tenta equiparar injúria racial ao crime de racismo é aprovado no Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Nesta quarta (18), o Senado Federal aprovou em plenário um projeto de lei que visa equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Para a Justiça, a injúria racial é diferente do racismo. O primeiro consiste na ofensa direcionada a uma pessoa se valendo de elementos relacionados a raça, cor, etnia, religião, ou origem. O segundo, por sua vez, atinge uma coletividade de indivíduos.
O texto aprovado altera a lei dos crimes de racismo e passa a tipificar com pena de dois anos de reclusão, fora multa, o ato de “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”. A pena é aumentada pela metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime de injúria ainda terá a pena aumentada em um terço até a metade se cometido em um contexto ou com intuito de “descontração, diversão ou recreação”. Além disso, também terá a pena aumentada quando praticado por funcionário público no exercício de suas funções.