Roger Waters é alertado pela Justiça Eleitoral por manifestações políticas em shows

Do Estadão

A Justiça Eleitoral do Paraná mandou advertir a produção do show do cantor Roger Waters, que ocorrerá neste sábado, 27, em Curitiba, para as restrições de manifestações políticas-eleitorais que ocorrem a partir das 22h do dia que antecede as eleições, no domingo, 28. Assim, Waters, que tem usado seus shows no Brasil para se manifestar politicamente, só poderá fazê-lo na primeira meia hora do espetáculo, marcado para começar às 21h30.

A decisão, do juiz eleitoral Douglas Marcel Peres, tem como base um pedido do Ministério Público Eleitoral. O magistrado observou que a lei eleitoral brasileira traz restrições para “o livre e ilimitado exercício de manifestação” no dia anterior e na data do pleito. “(Entre 22h e) meia-noite (de sábado), há uma restrição para manifestação pública em prol ou contra candidatos a cargos eletivos, transgressão essa sujeita a multa”, escreve. Ele alerta que, após meia noite de domingo, qualquer manifestação política pode configurar boca de urna, sujeita à prisão.

No pedido do Ministério Público, a promotora de Justiça Eleitoral Cláudia Madalozo anexou reportagens sobre outros shows realizados por Waters pelo Brasil, em que ele se manifestou politicamente, principalmente contra o candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro. Para ela, as manifestações anteriores justificam um pedido de providências preventivo, “no escopo de esclarecer o artista, e principalmente empresários, acerca da necessidade de observância do limite legal das 22h para manifestações de cunho político que traduzam propaganda”.

Assim, ao final da decisão, Peres mandar “advertir previamente” os responsáveis pela realização de “eventos de grande porte”, sem especificar claramente o show de Roger Waters, a serem realizados na noite de sábado “quanto a manifestações político-partidárias e das consequências legais de sua transgressão”. A reportagem apurou, no entanto, que a notificação foi direcionada apenas à produção do show de Waters em Curitiba.

O Estado entrou em contato com a produção do show do cantor britânico em Curitiba, mas ainda aguarda retorno do contato.

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