Sargento pede Lei Magnistsky contra superiores após expulsão do Exército

Um sargento reformado, expulso do Exército em 2024, enviou uma denúncia formal ao Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC) solicitando a cassação de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky contra um general e um juiz militar. Antonio Ésio de Sousa Cruz acusa o general de divisão André Luiz Allão e o juiz militar federal Rodolfo Menezes de violação de direitos humanos e corrupção.

No documento, segundo o Metrópoles, o sargento alega que os oficiais promoveram uma perseguição política que resultou em sua expulsão e no cancelamento de sua pensão por invalidez. Sousa Cruz afirma ser diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esquizofrenia e síndrome de Asperger. Ele aponta o general como “mentor da perseguição e corrupção significativa” e o juiz como “facilitador judicial da perseguição”.

A situação começou em 2022, quando Sousa Cruz foi preso por incitar e participar do apedrejamento do escritório de um advogado. Após a detenção, ele teria desacatado autoridades militares e foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, além de perder a pensão. O sargento ficou preso por sete meses e diz ter sofrido risco de morte nesse período.

Como justificativa para o pedido de sanções, Sousa Cruz alega a prática de um “ato ilegal” para anular sua reforma por invalidez, já transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2012. Ele afirma que a suspensão da pensão, sua única fonte de renda, levou sua família, que inclui seis filhos com TEA e uma mãe com Alzheimer, à “completa miséria financeira”.