Por que Rodrigo Pacheco não pode abrir impeachment de Bolsonaro?
O anúncio de Bolsonaro de que processará ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou interesse pelo impeachment do presidente.
Uma vez que o artigo 52, citado pelo mandatário, também garante ao Senado a competência de julgar o presidente, houve a dúvida:
Bolsonaro pode ter um revés e acabar sendo alvo de impeachment?
A senadora Simone Tebet explica:
“O impeachment do Presidente da República é um processo político-jurídico. A Câmara admite o pedido e o Senado julga. Cabe exclusivamente ao presidente da Câmara acolher o pedido e iniciar o processo”.
No caso, a competência da casa legislativa se dá somente em caso de impeachment de magistrados.
“Já no caso de impeachment de Ministro do STF, o processo ocorre apenas no Senado”, diz Tebet.
O impeachment do Presidente da República é um processo político-jurídico. A Câmara admite o pedido e o Senado julga. Cabe exclusivamente ao presidente da Câmara acolher o pedido e iniciar o processo. Já no caso de impeachment de Ministro do STF, o processo ocorre apenas no Senado
— Simone Tebet (@SimoneTebetms) August 14, 2021
A declaração de guerra de Bolsonaro
Após ataques, ameaças e provocações, Bolsonaro decidiu declarar guerra oficialmente.
O presidente recentemente foi incluído no inquérito das fake news e virou alvo de processo administrativo na corte eleitoral.
Atualmente, são sete investigações que miram o presidente nos dois tribunais.
Nas últimas semanas ele tem ameaçado os ministros da Corte.
O presidente sugeriu colocar apoiadores nas ruas para “dar o último recado” a Barroso.
“Se o povo estiver comigo, nós vamos fazer com que a vontade popular seja cumprida”, disse ele no cercadinho.
Ele também chamou Moraes de “ditador” e ameaçou:
“A hora dele vai chegar”.
Ironicamente, a declaração de guerra do presidente à Corte não surgiu quando mandou colocar tanques de guerra nas ruas.
O conflito foi anunciado pelo Twitter, quatro dias depois do ato golpista.
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