STF dá 5 dias para Bolsonaro e Queiroga se manifestarem sobre cronograma de novas doses

Da CNN Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (20) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre a decisão de interromper a divulgação do cronograma detalhado de recebimento de doses de imunizantes contra a Covid-19 para operacionalização do Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Desse modo, considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, solicitem-se prévias informações ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os pedidos formulados. Publique-se.”

O despacho se deu em uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. De acordo com o partido, a ausência de divulgação apropriada do cronograma de recebimento de imunizantes impacta diretamente na programação dos Estados e Municípios.