Zambelli perde recurso na Justiça e terá de indenizar Tom Zé
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e condenou a parlamentar pelo uso sem autorização da música “Xiquexique”, do cantor Tom Zé.
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A música aparece em um vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A deputada deve pagar indenização de R$ 65 mil. Desse todo, R$ 25 mil são decorrentes de danos patrimoniais para as empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, que têm os direitos da canção. Os outros R$ 40 mil são por danos morais e devem ser pagos a Tom Zé e a José Miguel Wisnik; um dos autores da música.
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Canção foi veiculada, sem autorização, em vídeo nas redes sociais em julho do ano passado. Na ocasião, Zambelli exaltava a atuação de Bolsonaro no Nordeste. “Os autores jamais autorizaram qualquer utilização pela deputada, inclusive porque jamais desejaram ter suas imagens e obras artísticas sendo aproveitadas para promoção de ações de políticos”, informou a defesa dos músicos ao TJ. A deputada, por sua vez, afirmou que veiculou o vídeo em suas redes particulares e que não utilizou a música para engajamento político. “Pelo contrário, foi usado com intuito informativo”, o que diferiu do entendimento da Justiça. Zambelli ainda pode apresentar recurso contra a decisão.