Aqui no Alto Xingu, os índios acham que a dupla Marina/Aécio representam aquilo que se poderia denominar de "governança dos mercados financeiros", enquanto Dilma poderia representar a "governança da cidadania". Para se ter idéia do que representa esses dois tipos de governança, os índios reproduzem abaixo análise sobre o que ocorre nos países mais avançados sobre esse embate político:

ENTRE A “GOVERNANÇA DA CIDADANIA” E A “GOVERNANÇA DOS
MERCADOS FINANCEIROS”

A
crise econômico-financeira global deflagrada após 2007
acarretou um processo de endividamento público, das
empresas financeiras e não financeiras e das famílias, que
solapou a participação democrática e a natureza
democrática das políticas em geral, não sendo possível
divisar como a atual transição de um estado endividado a
um estado austero afetará ainda mais o governo
democrático.

Até
o deflagrar da crise, a acumulação de dívida, primeiro
pública depois privada, ajudou a preservar a democracia ao
compensar os cidadãos pelo baixo crescimento, desemprego
estrutural, desregulação dos mercados de trabalho,
salários estagnados ou declinantes e crescente
desigualdade. A crise fiscal do estado e a crise
econômico-financeira global que se seguiram foram o preço
que os governos pagaram pela incapacidade de impedir o
avanço da liberalização, ou por sua cumplicidade com ela.

Como
os governos desistiram cada vez mais de intervir na
economia capitalista, e esta foi aliviada dos deveres
públicos que prometeu desempenhar quando foi reconstruída
com recursos públicos no pós-guerra, foi por meio da
“democratização do crédito” que os cidadãos ficaram
temporariamente reconciliados com a importância declinante
da política democrática em suas vidas. Isso chegou ao fim,
vez que o financiamento com dívida de direitos públicos e
a prosperidade privada atingiram um ponto em que os
credores estão perdendo a confiança de que as promessas
acumuladas de repagamento sejam realmente cumpridas.

Como
o crédito fácil não está mais disponível como um conserto
para a liberalização e o associado declínio democrático, o
tema predominante das políticas doméstica e internacional
nos países avançados democráticos é a consolidação das
finanças públicas por meio da institucionalização a longo
prazo de políticas de austeridade. Pode-se apenas supor
como exatamente funcionará no futuro o estado austeridade.
Mas, alguns de seus contornos já estão visíveis. Faremos
um sumário dos nove pontos que consideramos como as
ocorrências mais prováveis no relacionamento entre o
capitalismo e a governança democrática, e, em particular,
entre a camisa-de-força fiscal apertada para as políticas
democráticas, de um lado, e a natureza e a amplitude da
participação política, de outro.

1.
A
A liberalização global, especialmente a dos mercados de
capitais, torna
altamente
improvável que os países democráticos sejam capazes, mesmo
parcialmente, de cobrir o déficit entre os dispêndios e as
receitas públicas por meio da imposição de impostos mais
elevados aos lucros corporativos e à fração de alta renda.
Face à galopante competição fiscal, a consolidação das
finanças públicas terá que ser atingida principalmente por
cortes nos dispêndios, além de maior tributação dos ativos
fixos – isto é, dos consumidores e do escalão de baixa
renda. Os cortes de dispêndios públicos tenderão a mudar a
estrutura dos gastos públicos, às custas daquilo que tem
sido chamado de “investimento social”.

2. Como
a liberalização com disciplina fiscal limita as
intervenções corretivas no mercado, a democracia tenderá,
ainda mais do que nas últimas décadas, em direção a uma
“pós-democracia”, em que os espetáculos públicos
substituem a ação pública na busca dos valores e
interesses públicos.Com o pão em escassez
crescente, espetáculos circenses devem e
serão oferecidos em seu lugar.

3.
A
austeridade institucionalizada dará prosseguimento às
privatizações de empresas e serviços governamentais que se
iniciaram em meados dos anos 1990. As forças da
privatização, conforme o caso, irão ensejar aos cidadãos
apoiarem-se em seus próprios recursos, ao invés de na
provisão pública, para adquirirem no mercado aquilo que de
outra forma receberiam do estado. A consequência
inevitável é mais desigualdade de acesso, por exemplo,
para a saúde e a educação e outros notórios bens públicos.
A privatização também reforçará a resistência fiscal entre
os do topo da escala de renda, os que provavelmente não
desejam pagar tanto pelos serviços que compram e pelos
serviços financiados com recursos públicos, que eles não
usam. Isso também contribuirá para a apatia pública: entre
os do topo da renda, que já “saíram” da comunidade e que
não precisam mais de “voz”, bem como entre os da baixa
escala da distribuição da renda, os quais, na presença de
tetos efetivos sobre os dispêndios públicos, não podem
esperar obter melhores serviços votando por eles.

4
A
consolidação fiscal não significa que os estados
democráticos não mais precisarão da confiança dos mercados
de capitais, mesmo sob um regime de austeridade
institucionalizada e com orçamento primário equilibrado ou
superavitário. Dado o volume da dívida acumulada, os
governos terão por longo tempo que contrair novas dívidas
para pagar as antigas. A compra de dívida de governos
continuará sendo um investimento lucrativo para os com
renda alta o suficiente que lhes permitem poupar. Como o
estado financia as obrigações públicas por meio da
contratação de dívida ao invés de impostos, eles não
apenas poupam os cidadãos do topo da escala da renda de
terem seu excedente confiscado mas, além disso,
oferece-lhes oportunidade de investimento seguro. Como o
capital financeiro investido em dívida pública pode ser
transferido à próxima geração, talvez até mesmo com os
juros já auferidos nesse ínterim, o financiamento da
dívida nos estados democráticos contribuirá para a
preservação e o reforço da desigualdade econômica e social
na sociedade civil.

5.

Como
os estados continuarão a precisar de crédito, os mercados
financeiros, por sua vez, continuarão a mantê-los sob
vigilância, mesmo após a institucionalização estável de
firme compromisso político para com os orçamentos
equilibrados ou superavitários e à redução da dívida. O
desafio mais importante para a teoria democrática nos anos
vindouros será tomar sistematicamente consciência de que o
estado austeridade que tem prevalecido no capitalismo
democrático tem dois constituintes e não apenas um: além
de seu povo, terá que defrontar “os mercados”, ou a
pretendida “governança do mercados financeiro”, com suas
exigências específicas sobre as políticas públicas. Embora
se saiba que os interesses ocultos em uma economia
capitalista exigem atenção especial dos governos, se é que
desejam ter êxito, a ascensão do mercado financeiro, em
particular, parece ter tornado suas pressões iguais ou
senão até mais do que importantes do que as pressões da
cidadania, quando se trata das decisões políticas diárias.
Portanto, a teoria democrática bem pode começar a se
exercitar com um tipo de modelo da política capitalista democrática de hoje
que contemple a simetria entre o povo e os mercados
financeiros como constituintes rivais, que representam
“lógicas” de ação diferentes, talvez melhor descritos
provisoriamente como “justiça social” e “justiça da
governança financeira”, respectivamente.

O
povo e “os mercados”,ou a pretendida “governança do
mercado financeiro”, diferem em inúmeros aspectos,
tornando difícil e algumas vezes impossível aos governos
fazer justiça a ambos ao mesmo tempo. Enquanto a cidadania
de um estado está nacionalmente organizada, o mercado
financeiro é global. Os cidadãos residem e criam riqueza
em seu país e tipicamente não mudarão seus vínculos para
um país competidor, enquanto os investidores podem e fazem
isso facilmente. Os cidadãos “dão crédito” a seu governo
por meio do voto nas eleições gerais, enquanto os credores
emprestam ou não seu dinheiro. Os direitos da cidadania
estão baseados na lei pública, enquanto os direitos dos
credores são regulados pelo código civil ou comercial. Os
cidadãos expressam aprovação ou desaprovação de seu
governo em eleições periódicas, quando “o mercado
financeiro” se faz ouvir continuamente nos leilões diários
dos títulos da dívida pública. Enquanto “o povo” articula
sua opinião por meio da “opinião pública”, “o mercado
financeiro” fala diariamente por meio das taxas que cobra.
Há uma expectativa de que os cidadãos serão leais a seu
país, em contraste com a singela esperança de que os
credores terão “a confiança” em seu governo e o temor de
que eles possam retirar essa confiança caso se tornem
“pessimistas” ou entrem em “pânico”. Finalmente, enquanto
se espera que os cidadãos prestem serviço público e
esperem receber serviço público, “o mercado financeiro”
quer receber o serviço da dívida.

Ainda
está para ser explorado o novo tipo de política que está
se descortinando à medida que os estados e governos tentam
reconciliar as demandas frequentemente conflitantes de
seus dois constituintes. Confrontados por investidores
internacionais que policiam incansavelmente os
compromissos governamentais com a austeridade – e, se
necessário, farão com que seu descontentamento seja
sentido pela elevação das taxas de juros incidentes nos
novos empréstimos e os velhos eventualmente “rolados” --,
os estados poderão melhor ser comparados a uma empresa com
ações negociadas em bolsas de valores, no mundo em que
impera “o valor ao acionista”. Tal qual diretores de uma
sociedade anônima, os governos estão sob pressão para
entregar o que, em seu caso, poder-se-ia chamar de “valor
ao detentor dos títulos”, aos fornecedores de capital cada
vez mais ativistas. Para que isso seja possível, os
governos terão que transformar seus cidadãos em uma
disciplinada quase força de trabalho – para não falar em
uma força de trabalho forçado --, desejosa de produzir
retornos compatíveis ao mercado sobre o capital que foi
investido nela, seja moderando suas reivindicações sobre
“o salário social” que flui para eles como cidadãos, seja
pelo contínuo aumento de sua produtividade, mesmo que o
que produzam seja um superávit cívico a ser transferido
àqueles estados que oferecem o capital operacional que seu
respectivo governo não pode – ou não quer -- extrair dos
cidadãos mais afluentes.

6.

As novas tensões entre os direitos sociais associados à
cidadania e os direitos comerciais decorrentes da
propriedade privada de ativos financeiros evoluem não
apenas dentro das políticas nacionais como também e
crescentemente ao nível internacional. Aqui, “o mercado
financeiro” globalmente organizado como é, leva profunda
vantagem em comparação à cidadania constituída
nacionalmente, pelo menos porque “o mercado” é mais capaz
do que a cidadania de capturar as organizações
internacionais e transformá-las em instrumentos de seus
interesses. Acima de todos esses interesses está o de
impedir os governos individualmente de cancelar o
respectivo encargo sobre a dívida por meio da
reestruturação unilateral ou da inadimplência soberana.
Para isso, os credores podem convocar a ajuda da
“comunidade internacional” de estados com a ameaça crível
de que um “evento de crédito” em qualquer país; como
efeito colateral, pressionarão para cima as taxas de juros
a serem pagas por todos os outros sobre a respectiva
dívida, para não mencionar potencialmente forçá-los
novamente a resgatar as empresas financeiras que tenham
permanecido “grandes para falir”. “O mercado financeiro”
tornou-se, assim, o principal proponente da “solidariedade
internacional”, no sentido de oferecer aos investidores
uma apólice de seguro coletiva, garantida pela família dos
estados capitalistas como um todo, denominada pelos
especialistas em relações públicas de “muralha de fogo” ou
de “bazuca”, reduzindo, de facto, os
risco dos emprestadores a zero.

Tornando
o trabalho da “governança global” mais fácil, os bancos
centrais internacionais – sob a batuta do BIS, instituição
privada sediada na Suiça -- tem sob seu comando
pletora de instrumentos por meio dos quais podem conceder
subsídios aos especuladores financeiros, fazendo com que
apareçam como assistência aos pobres estados ou à sua
empobrecida população, se não tornando-os invisíveis. Para
a vasta maioria da população, a política monetária
continua como sendo um livro com sete cadeados, em
particular para aqueles que, em última instância, serão
escolhidos para pagar a conta. Por exemplo, dificilmente
alguém entende as amplas implicações para os contribuintes
e trabalhadores europeus dos empréstimos com juros de 1%
aos bancos, apenas aos bancos, ao final de 2011 pelo Banco
Central Europeu, cujo presidente era o antigo executivo do
velho Goldman Sachs, Mario Draghi. A tarefa dos governos,
cujos ministros provavelmente não entendem o que está se
passando, é, acima de tudo, a de vender o respectivo povo
nas maquinações dos tecnocratas monetários internacionais
e nos compromissos produzidos pela diplomacia financeira.
Se não é certo que isso funcione, a alternativa preferida
é a de convocar a ajuda dos “peritos financeiros” para
ocultar, o máximo possível, a amplitude da potencialmente
gigantesca perda em “bem-estar social” que os cidadãos
estão chamados a absorver em benefício dos proprietários
do capital e dos gestores financeiros agraciados com bônus
de desempenho.
7.

A agitação popular em torno da política internacional da
dívida pública tende a se expressar em termos de nação
contra nação, ao invés de povo contra os mercados
financeiros. Nessa versão esquerdista, ou melhor,
social-democrata, a política da dívida pública é
enquadrada como um debate sobre os deveres das nações
ricas de virem em auxílio às pobres – isto é, como uma
redistribuição solidária internacional. Para a direita, os
países incapazes de servir sua dívida são apresentados
como pecadores contra a razão econômica e a prudência
fiscal, e como menos trabalhadores do que os ricos
meritórios, o que torna necessário aplicar-lhes uma lição
por meio do sofrimento. Ambas as perspectivas são
fundamentalmente nacionalistas, no sentido de que os
países são concebidos como comunidades unitárias com
direitos e obrigações coletivos, não importa as diferenças
e os conflitos distribuicionais entre setores e classes
dentro deles. Ademais, as duas perspectivas convergem numa
prática política em sua demanda de controles
internacionais estritos sobre as políticas internas dos
países devedores, em particular, as limitações sobre suas
“soberanias” econômica e fiscal, as quais, obviamente,
seguem as prescrições dos “mercados financeiros”.

Quando

as complexidades da política fiscal e monetária
internacional são reduzidas a um conflito entre nações
mais ou menos economicamente prudentes, está pronto o
cenário para um rico repertório de simbolismos políticos.
Os debates populistas, ou pseudo debates, sobre os méritos
econômicos ou morais de um lado ou de outro servem como um
véu opaco de sentimentos e ressentimentos, por trás do
qual os “mercados financeiros” e seus “tecnocratas”
inescrupulosos, nos bancos centrais e agências de relações
públicas, podem fazer seu trabalho sujo basicamente
impertubados pela interferência popular.

8.

Complicações adicionais para as políticas de consolidação
decorrem do fato de que alguns credores são também
cidadãos, especialmente desde as “reformas” da Previdência
Social, que introduziram o seguro privado de aposentadoria
como um suplemento do sistema público sobrecarregado. Como
as seguradoras estão fortemente investidas em dívida
pública, os que agora dependem dela por parte de sua
pensão desenvolveram um interesse nas políticas fiscais
“responsáveis”, que assegurem aos estados a capacidade de
cumprir suas obrigações financeiras. Ao mesmo tempo,
contudo, esses cidadãos continuam a necessitar e a
insistir nos serviços governamentais e nos benefícios à
cidadania, bem como em impostos baixos ou menores ou
rendas médias. Cada vez mais as pessoas se vêem dos dois
lados da linha divisória das políticas no período de
consolidação da dívida do estado. De um lado, isso
aumenta a margem de manobra dos governantes,
potencialmente capacitando-os a mobilizarem apoio às
medidas de austeridade entre os cidadãos diretamente
afetados por elas. De outro, contribuir para pensão
suplementado com redução de pensões pode não parecer
negócio tão bom para número significativo de eleitores, e
convocá-los para aceitar isso pode significar a retirada
de apoio para as privatizações.

9.

Talvez mais importante de tudo, os interesses não apenas
dos cidadãos mas também do “mercado financeiro” parecem
ter contradições internas profundas. Os detentores de
títulos governamentais exigem, hoje, a institucionalização
das políticas de austeridade a fim de reassegurar que seus
direitos em relação a estados (alguns próximos à falência
e outros sobre-endividados) desfrutem de prioridade sobre
os direitos dos cidadãos. Contudo, não é provável que
apenas a austeridade sozinha contribua para reduzir
suficientemente o encargo da dívida, de modo a torná-la
confiavelmente sustentável. Há amplo consenso de que
também é necessário o crescimento econômico, embora
ninguém possa dizer como isso poderá ocorrer junto com
profundos cortes nos dispêndios públicos, maior
tributação, congelamento de salários e crescente
desemprego, entre outras coisas. De fato, o temor é o de
que a austeridade possa levar os países sob pressão da
consolidação de suas dívidas públicas a uma duradoura
recessão ou até mesmo depressão, aumentando, na verdade,
ao invés de reduzir, o porte da dívida acumulada em
relação ao da economia, apesar e talvez por causa
dos profundos cortes dos dispêndios orçamentários.

Continua

sendo um mistério como o crescimento e a austeridade podem
ser combinados, a não ser para os mais fervorosos fiéis da
economia do lado da oferta, e claramente não para os
políticos social-democratas da Escandinávia, que pregam
“um plano para o crescimento”, ou até mesmo um “Plano
Marshall” para os países membros do Mediterrâneo,
integrantes da União Monetária Europeia. Contudo, as
indicações são as de que um número expressivo dos nos
“mercados” e nas organizações internacionais subscrevem a
crença Thatcherita de que a recuperação econômica exige
dois tipos opostos de “incentivos ao trabalho”: até mesmo
altos lucros e bônus para os ricos – investidores e
gerentes monetários – e até mesmos salários e benefícios
sociais reduzidos para os pobres. Longe de serem
resultados indesejados, haverá aumento adicional da
desigualdade entre o topo da escala da distribuição da
renda social e a base. Se isso será politicamente
sustentável, ninguém pode dizer. De nossa parte, recusamos
afastar a possibilidade de que o resultado não será um
aumento adicional da apatia política, como nos últimos
anos, mas uma reversão nessa tendência quase secular, na
direção rumo a uma radicalização política.

É
impossível imaginar o que será a política de uma
democracia-com-austeridade – nos ainda ricos países
democráticos capitalistas co-governados pelo mercado
financeiro global – eis que não existem precedentes
históricos válidos. Orçamentos equilibrados tem e estão
sendo inscritos nas constituições fiscais das
democracias europeias por acordos internacionais ou,
como no caso do Reino Unido, pela política
governamental. Em poucos anos, os Estados Unidos serão o
único país no Ocidente com dívida ascendente. Não
podemos especular qual será o significado disso para as
relações internacionais e as políticas internas tanto da
Europa e dos próprios Estados Unidos.