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O TEMPO-Jornal

De saída, governo lança 54
licitações de R$ 692 milhões

Estado publicou maioria das concorrências após fim
das eleições; obras são na Copasa, DER e Deop

iG Minas
Gerais |
Tâmara Teixeira | 14/11/2014 04:00:00

CHARLES SILVA DUARTE / O TEMPO

Estranhamento.
Marco Antônio Rezende afirmou que a transição não foi informada das licitações

No apagar
das luzes dos 12 anos de gestão do PSDB em Minas, o Estado já programou pelo
menos 54 licitações a serem realizadas até o fim do ano, ou seja,em menos de 50
dias. Juntas, as obras somam R$ 692,6 milhões. Um dos certames foi marcado para
o penúltimo dia do governo, 30 de dezembro. As contas serão pagas pelo próximo
governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

A equipe
de transição diz que não foi comunicada sobre os compromissos que estão sendo
firmados em nome da próxima gestão. Do outro lado, o governo informa que os
processos já estavam previstos e que são para manutenção e garantia de
serviços.

Um
levantamento ao qual O TEMPO teve acesso mostra que 43 concorrências
foram divulgadas pelos órgãos executores após o dia 5 de outubro, data das
eleições que elegeram o PT para assumir o Executivo estadual. Outro fato
curioso é o prazo para execução das intervenções. Em algumas delas, a previsão
é de 36 meses, ou seja, serão realizadas durante mais da metade do próximo
mandato.

O professor
de contas públicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da
Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que o número de
processos até o fim do ano é elevado e foge do padrão do comportamento de
gestores em fim de mandato, como é o caso.

“É de
ficar reticente. As datas são muito suspeitas. É sabido que, no fim do ano,
depois do Natal então nem se fala, os órgãos públicos paralisam. Se fosse um
serviço urgente e imprescindível, como coleta de lixo, seria até mais
recomendável um aditamento”, afirma o professor.

Para ele,
chama a atenção o prazo de duração dos contratos. “Eles irão adentrar mais da
metade do futuro governo. Os órgãos de controle devem ficar atentos. O ideal
seria que os futuros administradores participassem dos processos desde o início
e pudessem eleger como será gasto o orçamento”, diz Piscitelli.

Na lista
de obras que serão licitadas pela Copasa, pelo Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e o Departamento de Obras Públicas (Deop)
estão reparos em prédios públicos, recapeamentos de estradas e ampliação nos
sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Reuniões

Transição. Na próxima semana estão
agendadas reuniões entre a equipe de transição de Fernando Pimentel com alguns
membros da Copasa, do DER-MG e do Departamento de Obras (Deop).

Equipe de
transição não foi avisada O coordenador da equipe de transição, Marco Antônio Rezende, disse
desconhecer a série de concorrências milionárias programadas até o fim de 2014.
“Não quero levantar hipótese, mas não acho correto. Se eram urgências, por que
não foram feitas antes? São contratos longos para assumir neste momento. Se
fossem obras emergenciais, como uma estrada caindo, seria até razoável, mas não
me parece ser o caso”, diz.