Em resposta a Cesar.

oi, cesar. então, se é posse de propriedade, como a prefeitura pretendia pagar por esse imóvel? se é posse e não propriedade (total, vamos colocar assim de forma bem ignorante) a Oi pode receber pela venda? pois é, vamos pensar nos poços do pré-sal que estão sendo concedidos e não vendidos, pois bem, quer dizer que se X recebe a concessão hoje, amanhã pode vender uma plataforma que veio junto no pacote, ou um pedaço de terra, ou um imóvel no centro da cidade?

partindo dessa perspectiva de que o imóvel de fato é de direito da Oi, logo de uma empresa privada, porque o Estado gasta dinheiro público para garantir algo que desde o início deveria ter sido cuidado pela "proprietária"? existe algum mecanismo, alguma lei, alguma brecha, coisa, que possamos usar contra o governo? quer dizer, cobrar dele, pois está sendo gasto dinheiro dos impostos, do povo. eu gostaria de saber, pois sempre envio pedidos de esclarecimentos ou cobranças sobre esses casos, mas gosto de ter algum tipo de argumento fundamentado.

por último, o metrô pediu (e conseguiu) a reintegração de posse de uma passarela em frente à prefeitura, isso pode sabendo que a passarela foi construída pela prefeitura?
no mais, obrigada pelas explicações, já as copiei e colei, pois guardo sempre o que é importante para uso futuro. abs e bom dia.