Em resposta a Marcus Vinicius.

caluniar: atingir alguém em sua reputação, em sua honra, por acusações falsas; difamar.
caluniou: novo verbete: caluniou pouco, só um titico; uma quimera; não pode ser empregado para uma entidade, muito menos ao STF. Só é válido para atingir uma pessoa física.
E se essa pessoa física estiver com toga, uniforme, ou outra roupa caracterizada, não é PF.