Falta alguém em Nuremberg. E o TRF-4?
O ex-juiz Sergio Moro está pagando, merecidamente, pelas estripulias na Lava Jato juntamente com Dallagnol e a patota de Curitiba.
Edson Fachin, ao tentar protegê-los, acabou por expô-los ainda mais. O ministro do STF sai queimado do episódio. Agora tentar largar o pepino pedindo para migrar para a Primeira Turma.
Mas e os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região? Onde andam? Por que foram esquecidos no debate?
Moro não seria nada sem eles. O estrago para o direito e a democracia tem as digitais desses especialistas em leitura dinâmica.
Em janeiro de 2018, o caso do triplex do Guarujá foi julgado ao vivo na TV pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Gebran Neto.
Foram unânimes não só ao aceitar os termos da sentença de Moro como determinaram o aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês, abrindo caminho à prisão de Lula.
O presidente daquela corte, Thompson Flores, havia qualificado a sentença de Sergio Moro, que não contém uma mísera prova contra o ex-presidente, como “irretocável”.
De todas as apelações feitas no âmbito da Lava Jato, o trâmite da de Lula foi velocíssimo. Desde a sentença até a tramitação do recurso em segunda instância passaram-se apenas 42 dias, um recorde.
“O aumento da pena de Lula fica mais esquisito quando se nota que o objetivo nítido é evitar prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria de pena”, escreveu Flávio Dino no Twitter.
O relator Gebran chegou a dizer que Lula teria sido o chefe de uma suposta quadrilha que indicava cargos, o que em nenhum momento foi objeto da denúncia.
Gebran deixou evidente sua proximidade e admiração de Sergio Moro em um livro de sua autoria.
“Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro, também juiz federal, um amigo”, declarou.
“Homem culto e perspicaz, emprestou sua inteligência aos mais importantes debates travados em sala de aula. Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período”.
O outro lhe dedicou o prefácio de sua famosa tese de mestrado, aquela em que agradeceu a um sujeito pela “revisão do testo” (sic).
A suspeição de Gebran era clara.
Os processos que Lula responde no TRF-4 foram suspensos com a decisão de Fachin, que anulou as condenações na 13º Vara Federal de Curitiba.
Além do triplex, Lula foi condenado ali pelo sítio de Atibaia. Mais dois processos relacionados a denúncias de propinas para o Instituto têm recursos que tramitavam no Tribunal.
Em março, diálogos da Operação Spoofing indicaram que os procuradores acreditavam que Moro mantinha contato com os desembargadores.
De acordo com os documentos, o tribunal era chamado de ‘a Rússia do Russo’ e de ‘Kremelin’.
No dia 17 de abril de 2017, os integrantes da Força-Tarefa afirmavam não acreditar em reversão de uma decisão de Moro pelo tribunal de apelação.
“Não acho que vai dar merda”, disse Deltan Dallagnol.
“A Rússia já deve ter conversado com a sua Rússia”, secundou Roberson Pozzobon, o “Robito”.
Moro e a turma de Deltan não merecem que os deixem sós nos bancos da história.
