Em resposta a Rogerio.

De forma alguma. Homofobia não é reclamar, não. Aliás, homofobia é só um nome. A tipificação penal é que vai decidir a abrangência da conduta que vai ser considerada crime e ter uma pena cominada para ela. Se descrever só agressões motivadas pela sexualidade da pessoa, é óbvio que uma mera reclamação ou frase desagradável não poderá passar como homofobia.