CNJ decide manter Appio afastado da Lava Jato e cita “conduta gravíssima”

O juiz Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba. Foto: Reprodução

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu manter o juiz Eduardo Appio afastado do cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado assumiu o cargo que já foi ocupado pelo ex-juiz Sergio Moro e estava revisando processos da Lava Jato quando o afastamento ocorreu. A informação é do jornal O Globo.

Na decisão, Salomão alegou que o juiz teve uma “conduta gravíssima” e que o caso pode configurar “possível ameaça” a um desembargador da Corte. Ele também indeferiu a solicitação dos advogados de Appio, que solicitaram que o afastamento fossem julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não mais por uma corte especial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O juiz foi afastado em maio após ser acusado de fazer um telefonema anônimo ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4. Ele é pai de um sócio do escritório do ex-juiz Sergio Moro e foi o responsável por pedido para retirar Appio da 13ª Vara.

“Evidenciam-se elementos suficientes à manutenção do afastamento do magistrado até o final das apurações”, diz a decisão do corregedor. Ele ainda diz que Appio “se utilizou de dados e informações constantes do sistema eletrônico da Justiça Federal para aquela finalidade, passando-se por servidor do tribunal”.

“A utilização dessas informações para constranger ou intimidar desembargador do tribunal representa, por si só, em tese, conduta gravíssima e apta a justificar o afastamento provisório e cautelar do magistrado sob investigação”, prossegue Salomão.

Para o corregedor, a volta de Appio para o posto poderia atrapalhar a apuração do caso. Sobre o pedido para deixar a investigação para o CNJ, Salomão diz que só seria possível se “fosse evidente a parcialidade” da corte especial do TRF-4.