Motta cede à pressão bolsonarista e decide pautar anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a líderes partidários que pretende pautar a urgência do projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Segundo relatos de participantes da reunião desta terça (16), a votação sobre a urgência deve ocorrer já nesta quarta (17), um dia após a apreciação da PEC da Blindagem.

Segundo a Folha de S.Paulo, Motta afirmou que voltará a se reunir com os líderes ainda nesta quarta para discutir os termos do projeto de anistia. A decisão foi informada previamente ao presidente Lula, durante um almoço, quando o petista reforçou sua posição contrária ao perdão aos envolvidos no 8/1.

A pressão para avançar com a pauta aumentou após a condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, com apoio explícito de aliados como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Apesar da mobilização bolsonarista, Motta sinalizou a interlocutores que não apoia uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como a defendida pela oposição. Sua intenção seria buscar um meio termo. Mesmo assim, a movimentação acendeu o alerta no Planalto, que avalia estratégias para barrar a votação da urgência.

A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) reuniu-se com colegas para articular uma resposta imediata. Entre as medidas cogitadas pelo governo está a mobilização de ministros que também são deputados para reassumirem seus mandatos e reforçarem a base em plenário.

A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o presidente Lula. Foto: Pedro Kirilos/Estadão Conteúdo

Na segunda (15), Motta trocou o relator da PEC da Blindagem, substituindo Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) por Cláudio Cajado (PP-BA). A nova minuta amplia garantias aos partidos, como foro especial para presidentes de legendas, e prevê que votações sobre prisões de parlamentares ocorram de forma secreta.

Líderes do Centrão afirmam que a votação da PEC pode servir como uma espécie de válvula de escape, permitindo que deputados expressem insatisfação no texto da Blindagem sem necessariamente travar a pauta da anistia. Segundo um político do bloco, esse seria um caminho para reduzir a tensão no plenário e ganhar tempo para novas negociações.