Mais de 2 mil mulheres foram libertadas do trabalho escravo desde 2003

Imagem: Rodrigo Bento/Repórter Brasil

Aos 62 anos, Cida* trabalhava como cozinheira em uma frente de desmatamento de floresta nativa em uma fazenda em Pimenta Bueno (RO). Durante seis meses, ela chamou de casa um barraco de lona plástica sem paredes nem energia elétrica. Acordava todos os dias às 5 da manhã e só parava de trabalhar por volta das 21 horas, sem direito a folgas.

Nesse tempo, Cida perdeu o filho, que atuava na derrubada das árvores na mesma propriedade e morreu atingido por um galho enquanto serrava um tronco. Dias depois, ela foi uma das 17 pessoas resgatadas em condições análogas às de escravo por uma operação do governo federal, em agosto de 2019.

Contada em um relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a história de Cida se soma à de outras 2.730 mulheres resgatadas em situação de trabalho escravo no Brasil entre 2003 e 2023. O número de mulheres libertadas representou cerca de 6% das quase 46 mil pessoas alcançadas pelas autoridades.

Dados inéditos, sistematizados pelo Projeto Perfil Resgatado, da Repórter Brasil, cruzam informações de diferentes sistemas oficiais do governo federal para fazer um recorte de gênero entre as pessoas libertadas do trabalho escravo nas últimas duas décadas. A pesquisa levantou dados de 2.245 mulheres — 82% do total de resgatadas no período.

Arte: Rodrigo Bento

As mulheres vítimas desse crime têm um perfil de alta vulnerabilidade:  66% estudaram até o ensino fundamental e 16% eram analfabetas. Duas em cada três eram trabalhadoras rurais atuando na pecuária e em lavouras, especialmente na de café; 8% estavam ocupadas no setor têxtil. A cada dez resgatadas, sete são negras.

No período entre 2003 e 2023, Minas Gerais lidera o ranking de Estado com mais resgates: foram 510 mulheres libertadas. Em seguida, aparecem Pará (419) e São Paulo (229).

“Invisibilização” do trabalho de mulheres pode gerar subnotificação de casos de escravidão

“Em alguns casos, elas atuam na pecuária ou nas lavouras fazendo o mesmo serviço que os homens, mas o mais comum é que elas se dediquem às atividades de cuidado como cozinheiras, faxineiras e mesmo como cuidadoras de crianças”, explica Natália Suzuki, gerente de Educação e Políticas Públicas da Repórter Brasil, e doutora no assunto pela USP (Universidade de São Paulo). ”Assim como ocorre na sociedade, estas atividades são invisibilizadas”, complementa.

A invisibilização é um dos fatores que pode levar à subnotificação do número de resgates, principalmente no início dos anos 2000. Atividades desempenhadas pelas mulheres nem sempre eram vistas como trabalhos com potencial para geração de vínculo empregatício e, consequentemente, de direitos trabalhistas — fenômeno similar ao que ocorre no mercado de trabalho regular.

Arte: Rodrigo Bento

“Em alguns casos de resgate, a mulher que cozinhava para um grupo de trabalhadores, sujeita às mesmas condições degradantes e de exploração, sequer era considerada resgatada, pois havia uma dificuldade por parte do Estado e de seus agentes de entender que ela também estava sendo escravizada. Como consequência, ela não recebia as restituições financeiras devidas”, acrescenta Suzuki.

Na avaliação de Tatiana Bivar, procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho), as políticas públicas de combate ao trabalho escravo vêm passando por um “processo de transformação” para levar em conta questões de gênero. “Nos últimos anos, inclusive, começamos a identificar a necessidade de termos mulheres nas equipes de agentes também, inclusive na força policial, especialmente se é um caso que envolve exploração sexual ou trabalho doméstico”, afirma Tatiana Bivar.

Atendimento a mulheres escravizadas precisa de protocolos específicos

Além da invisibilidade das atividades domésticas e de cuidado, a mulher escravizada também precisa enfrentar uma série de outras particularidades relacionadas a questões de gênero.

“Sabemos que mulheres grávidas ou com filhos pequenos estão muito mais sujeitas a uma série de violências e ameaças. As crianças costumam ser, inclusive, usadas para coação das mães por parte dos empregadores: ‘se você fugir ou reclamar, eu posso matar seu filho’”, diz Suzuki. Para ela, faltam protocolos específicos para atendimento de mulheres vítimas de trabalho escravo.

“Por exemplo: não há nenhum enfoque direcionado para casos de mulheres que saem do trabalho escravo com filhos pequenos. Ou para uma mulher resgatada que sofreu abuso sexual ou violencia de gênero”, diz.

Arte: Rodrigo Bento

Trabalho escravo doméstico e nas lavouras de café

Apesar de minoria no total de resgatadas (3%), os casos de trabalhadoras domésticas libertadas chocam por suas peculiaridades. “Muitas vezes a trabalhadora resgatada já é idosa, e passou décadas da sua vida submetida àquelas condições degradantes de exploração”, afirma Jamile Virgínio, auditora fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, com larga experiência na área. “É comum que elas não tenham mais família nem amigos, porque começaram a trabalhar ainda quando criança na casa do empregador”.

Arte: Rodrigo Bento

O caso emblemático de Madalena Gordiano, escravizada por uma família em Patos de Minas, Minas Gerais, e libertada no final de 2020, contribuiu para o aumento no número de denúncias de exploração de trabalhadoras domésticas. Segundo Virgínio, no entanto, ainda existe uma barreira na maneira como a sociedade enxerga a questão. “Muita gente vê o trabalho doméstico como uma ajuda. ‘Ah, a família a acolheu quando ela precisou’. Existe uma certa roupagem de caridade para com os empregadores que exploram essas mulheres”, afirma.

Outro fator que contribui para o aumento no número de mulheres resgatadas é o fato de que atividades econômicas que demandam bastante trabalho feminino têm sido mais fiscalizadas, como as lavouras de café.

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial do grão –  em 2024 o país vendeu 50,5 milhões de sacas, um aumento de 28,8% com relação ao ano anterior. Em 2023, o setor foi o que registrou o maior número de homens e mulheres resgatados em condições análogas à escravidão. Foram 316 vítimas naquele ano, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Arte: Rodrigo Bento

“Nas lavouras de café, existe uma certa preferência por mulheres em algumas etapas da colheita, como na seleção dos grãos. Existe uma visão por parte dos empregadores de que as mulheres são mais cuidadosas neste processo do que os homens”, diz Suzuki.

Ao longo dos últimos anos, operações do poder público resgataram trabalhadores nas lavouras de café de fazendas que forneciam para grandes marcas globais, como Starbucks, Nespresso e a Cooxupé, maior cooperativa de café do mundo.

*O nome foi alterado para preservar a identidade da vítima

Originalmente publicado em Repórter Brasil.

Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo