Por que Lula tem a obrigação de processar Gentili, Caiado e a Veja. Por Paulo Nogueira

Não apenas o direito mas o dever de buscar justiça

O alemão Rudolf von Ihering, nascido e vivido no século 19, foi um dos maiores juristas da história.

Um livro seu, feito a partir de uma conferência e traduzido em dezenas de línguas, se transformou num clássico do direito: “A Luta pelo Direito”.

Nele, Ihering trouxe um conceito inovador.

O direito, disse ele, não é uma coisa estática. É fruto de lutas sociais constantes.

Nenhuma conquista vem de graça. Proibir que ricos vendessem escravos, por exemplo, exigiu esforços seguidos de muita gente.

Por tudo isso, Ihering dizia que um indivíduo lutar pelo que considera justo é mais que um direito. É um dever perante a sociedade.

A justiça avança, para a coletividade, com o esforço de cada um dos injustiçados.

Não fazer nada diante de uma injustiça é se arrastar como um verme.

Trouxe tudo isso para falar dos processos que, finalmente, Lula decidiu mover contra detratores.

Com enorme atraso, é verdade, Lula está aplicando a tese extraordinariamente sábia de Ihering.

E isso é uma excelente notícia para a sociedade, dada a influência de Lula entre os brasileiros.

Ihering revolucionou a teoria do direito

Nas últimas semanas, Lula decidiu acionar a Justiça contra a Veja, Caiado e, mais recentemente, Danilo Gentili.

Pela lógica de Ihering, Lula tinha mesmo que fazer isso, para o bem de todos os brasileiros que possam passar pelas mesmas injustiças cometidas contra ele.

De resto, ao se mexer, ele dá um recado. Amigos, pensem duas vezes antes de me acusar de coisas que não possam provar.

A omissão, como ensinou Ihering, é a pior saída.

Sem conhecer Ihering, Romário agiu admiravelmente contra a Veja. Não se limitou a humilhar a revista com a verdade contraposta à mentira.

Entrou na Justiça com um pedido de indenização de 75 milhões de reais. Daqui por diante, a Veja vai refletir muito antes de publicar documentos que não possa comprovar – e não apenas, naturalmente, contra Romário.

Muitos dos instigadores de ódio  — como Olavo de Carvalho – se valem da omissão daqueles a quem acusam de barbaridades.

(Um detalhe, aí, é que OC poderia ser processado pela lei americana, já que vive nos Estados Unidos. Outros contumazes divulgadores de calúnias também poderiam ser processados onde vivem, como os editores do site Antagonista.)

Defendi, aqui, que Dilma processasse Lobão. Ele passou a cantar, em seus shows, uma paródia de um velho sucesso em que chama Dilma de “bandida”.

Ao incomodá-lo como defendia Ihering, Dilma estaria fazendo um serviço para todos, e não apenas para si própria.

Todos podem ser vítimas de um cantor que se acha no direito de chamar os outros de bandidos, e além do mais se gabar.

Mantega foi perfeito. O próximo celerado que quiser insultá-lo num restaurante vai, com certamente, se lembrar do processo movido por Mantega contra dois desequilibrados.

O direito é uma coisa viva, disse Ihering. Só se aprimora quando lutamos pelo que julgamos ser justo para nós.

E é por isso que a atitude de Lula deve ser aplaudida.