Em 30 dias, STF condena 6 réus e inicia julgamento de outros 14 por 8/1

Invasão às sedes dos três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro: STF começa a julgar primeiros réus — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/08-01-2023

No espaço de um mês, os julgamentos relacionados aos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) alcançaram marcos significativos, com seis condenações e a perspectiva de que outros 14 réus enfrentem um destino semelhante nos próximos dias. O novo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, tem o objetivo de encerrar pelo menos quatro novos julgamentos até o final do ano.

Após a análise dos casos no plenário físico do STF, que resultou nas condenações de três réus a penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão, os demais julgamentos passaram a ocorrer na modalidade virtual.

Nesse formato, os ministros não debatem publicamente, apenas depositam seus votos. Caso não haja solicitação para levar um caso ao plenário físico, os veredictos de mais seis acusados serão revelados na madrugada da próxima terça-feira (17).

Na última sexta-feira (13), as ações de outras oito pessoas também começaram a ser analisadas pelos ministros. O ministro Alexandre de Moraes, relator desses processos, propôs penas de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento conjunto de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes. (Foto: Reprodução)

A diretriz para julgamentos no plenário virtual foi inicialmente estabelecida por Moraes, que fez os pedidos à ministra aposentada e ex-presidente do STF, Rosa Weber. Essa abordagem visa agilizar as análises, uma vez que mais de 1.300 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República.

Apesar de críticas à inclusão dos processos no plenário virtual, alegando cerceamento de defesa, o método de julgamento à distância prevaleceu.

Em 14 de setembro, o STF, por maioria, seguiu o voto de Moraes e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Thiago de Assis Mathar por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Aécio Lúcio Costa Pereira. (Foto: Reprodução)

Pereira e Lázaro foram condenados a 17 anos de prisão, enquanto Mathar recebeu uma pena de 14 anos. Os três também foram condenados a 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo.

No plenário virtual, Moacir José dos Santos recebeu uma sentença de 17 anos de prisão, três anos a mais do que João Lucas Vale Giffoni, por praticarem os mesmos cinco crimes. Ambos foram condenados a pagar multas nos mesmos moldes dos réus anteriores.

Já Davis Baek foi condenado a 12 anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ele foi absolvido das acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pois foi preso perto do Ministério da Defesa antes que a destruição se concretizasse.

Os três estavam no mesmo grupo que incluía Jupira Rodrigues e Nilma Lacerda Alves, cujo julgamento será retomado no plenário físico. O ministro André Mendonça retirou esses casos da pauta virtual, argumentando que há “peculiaridades fáticas” nos processos que exigem uma discussão mais aprofundada sobre a “individualização da conduta e da pena”. Os acusados negam as acusações.