“Fundamentada e sem excessos”, dizem juristas sobre operação da PF contra Bolsonaro. Foto: Divulgação

Advogados analisaram a operação da Polícia Federal realizada na quinta-feira (8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Segundo eles, não foram identificados excessos evidentes na ação.

Os manifestantes reunidos pela PF justificam as medidas contra o grupo de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu quatro mandados de prisão, 33 de busca e apreensão e 48 outras medidas, incluindo o recolhimento de passaportes e a proibição da comunicação entre investigados.

Na visão dos juristas, a decisão de Moraes foi bem fundamentada. Eles afirmam que as condutas foram bem individualizadas, ou seja, as evidências contra o grupo são claras, e as medidas autorizadas contra cada alvo da operação são apropriadas de forma geral.

As prisões foram decretadas com base no risco de dano às investigações. A pedido da PF, Moraes mandou prender três ex-assessores militares do Planalto e Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro.

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

Em relação às medidas tomadas, Antônio Melchior, do IBCCrim, vê a retenção do passaporte como uma alternativa menos grave que a prisão, adequada para este estágio da investigação. Henrique Attuch, especialista em Direito e Processo Penal, destaca que as decisões foram tomadas com cautela, considerando os elementos de prova individualizados.

Apesar de Moraes ser considerado uma possível vítima dos crimes investigados, não há consenso sobre sua posição no caso. Para Renato Ribeiro de Almeida, da Abradep, essa condição não atrapalha as investigações, pois as ameaças golpistas eram dirigidas à posição institucional do ministro, não ao seu aspecto pessoal.

Por fim, a defesa do ex-presidente Bolsonaro negou qualquer envolvimento em tentativas de golpe, expressando indignação com as medidas cautelares deflagradas.