Menina de 13 anos vai parar na rua após ser abusada pelo padrasto e em abrigos

Criança sentada no chão. Foto: reprodução

Ana, uma jovem de 13 anos do interior do Espírito Santo, buscou ajuda de sua mãe quando percebeu que estavam sendo abusada sexualmente pelo seu padrasto. Em vez de protegê-la, a mãe passou a dar-lhe remédios e álcool, facilitando os estupros cometidos pelo padrasto desde que Ana tinha 6 anos, conforme reportagem da colunista Cristina Fibe, do UOL.

À medida que crescia, Ana descobriu a identidade de seu pai biológico e relatou a ele os abusos. Acolhida pela família paterna há um ano, ela denunciou a mãe e o padrasto, obtendo uma medida protetiva que impedia a aproximação deles. Como o pai trabalhava fora do país, Ana foi viver com sua tia-avó paterna em uma cidade próxima.

Infelizmente, começou uma nova série de violências. O Conselho Tutelar afirmou que a tia-avó de Ana não tinha condições psiquiátricas para cuidar dela, uma conclusão posteriormente contestada por um laudo médico. Mesmo assim, a recomendação fez com que a Justiça negasse a permanência de Ana com a família paterna.

Em abril, Ana foi retirada da casa paterna e levada para um abrigo público chamado Projeto Vida, de onde fugiu alegando agressões por “policiais e pessoas do abrigo”. Transferida para a Casa de Acolhimento Provisório de Planície da Serra, ela foi vítima de estupro coletivo nas proximidades da instituição. Fugindo novamente, Ana foi resgatada no último sábado (15), machucada e em situação de rua.

O advogado de Ana, Maciel dos Santos Cunha, conseguiu que ela fosse devolvida ao lar paterno em uma decisão provisória assinada pela juíza de plantão. Ele afirma que deseja “apenas que essa adolescente seja amparada, pois até agora ela só tem sofrido” com decisões “arbitrárias”.

O Fordan, um programa de acolhimento de vítimas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), denunciou as violências físicas, sexuais e institucionais sofridas por Ana ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

Além disso, o Fordan pede a investigação das condutas do juiz Bernardo de Alcuri de Souza, do promotor Fábio Halmosy Ribeiro, do juiz Gustavo Mattedi Reggiane, além do Conselho Tutelar e das instituições onde Ana sofreu violência.

Rosely Pires, coordenadora-geral do Fordan, anexou ao dossiê provas, incluindo um áudio da mãe do padrasto, reconhecendo que Ana sofria violência no lar materno. O Fordan e o advogado pedem urgência na concessão da guarda definitiva à família paterna.

Entretanto, o Ministério Público discorda. Em manifestação após a decisão da juíza de plantão, o promotor afirmou que o padrasto foi absolvido das acusações de estupro, permitindo que Ana fosse devolvida à mãe. Anteontem, a Justiça determinou parcialmente que Ana fosse levada para a casa da tia materna.

O advogado de Ana contesta, afirmando que não foi notificado da absolvição do padrasto e que Ana não foi ouvida no processo. Ele planeja recorrer para que Ana não volte a viver com a mãe.

Confira:

Após denunciar padrasto por estupro, menina é violentada em abrigos e vai para a rua

Primeiro, Ana, de 13 anos, buscou a ajuda da mãe. Em vez de protegê-la, a mãe passou a dar a ela, segundo a menina, remédios e bebida alcoólica, facilitando os estupros pic.twitter.com/IuueeOgaae

— UOL Notícias (@UOLNoticias) June 21, 2024