Isolado e sem articulação: o que Fux deve enfrentar no STF após voto a favor de Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Gustavo Moreno/STF

O voto de Luiz Fux no julgamento da trama golpista deve trazer consequências duras para o ministro dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação entre magistrados é que, após defender a absolvição de Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus, contradizendo centenas de decisões anteriores, Fux tende a ficar “isolado” e com menos capacidade de articulação no tribunal, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Segundo pelo menos três ministros, o magistrado ficará “esvaziado” e “sem poder de construir articulações e consensos” com os colegas, em uma situação ainda mais delicada que a de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro. Para eles, o voto de Fux tem potencial de reacender o clima de tensão nas sessões, que vinham sendo marcadas por mais harmonia desde os ataques da extrema-direita ao STF.

Durante as mais de dez horas de exposição, integrantes da Primeira Turma classificaram a manifestação de Fux como “confusa”, “com idas e vindas” e “contraditória”. Ministros apontaram que ele foi além das teses apresentadas pelas defesas, que admitiam a tentativa de golpe, mas negavam a autoria de seus clientes.

Fux, por sua vez, sequer reconheceu a existência da tentativa golpista, mas acabou se contradizendo ao condenar o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A decisão surpreendeu até os bolsonaristas. A expectativa era de que Fux apenas divergisse do relator Alexandre de Moraes na dosimetria das penas, unificando crimes pelo princípio da consunção. No entanto, ele foi além: votou pela nulidade do processo e questionou a competência do STF para julgar o caso, posição contrária à que havia defendido anteriormente.

O voto acabou se tornando um verdadeiro bálsamo para Jair Bolsonaro. Ao negar a tentativa de golpe e a atuação do ex-presidente contra a democracia, Fux reforçou o discurso bolsonarista de que o processo é ilegal por tramitar na Primeira Turma do Supremo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante julgamento no STF sobre a trama golpista. Foto: Reprodução