Decisão de Gonet sobre prisão de Bolsonaro sai até segunda-feira (14)

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até a próxima segunda-feira (14) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo os atos de 8 de janeiro de 2023.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados são réus nessa ação penal. O prazo de 15 dias foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerando a complexidade do processo. Após a manifestação do Ministério Público, as defesas terão novo período de 15 dias para apresentar suas argumentações finais.

O julgamento do chamado “Núcleo Crucial”, composto por militares e ex-assessores próximos de Bolsonaro, deve ocorrer ainda neste ano. A ação será analisada pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O processo já reúne todos os elementos necessários para ser levado a julgamento, segundo o rito previsto no Código de Processo Penal. Caso sejam considerados culpados, os réus podem ser condenados por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Reunião da Primeira Turma do STF. Foto: Divulgação

O avanço do processo no STF ocorre em paralelo a movimentações políticas e diplomáticas. A recente carta de Donald Trump ao presidente Lula, na qual o norte-americano anuncia tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e manifesta apoio a Bolsonaro, gerou repercussões negativas.

A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado que o STF investigasse Eduardo Bolsonaro por suposta coação a autoridades brasileiras, após suas articulações nos EUA em defesa do pai e contra o ministro Moraes.

Parlamentares também reagiram. Deputados de partidos como PT, PDT e PSB protocolaram uma representação na PGR acusando Jair e Eduardo Bolsonaro de crimes contra a soberania nacional, citando o envolvimento dos dois na articulação de sanções econômicas impostas por Trump ao Brasil. O grupo cobra providências legais e diplomáticas contra o que classifica como tentativa de submissão do país a interesses externos motivados por objetivos pessoais.