Moraes: Há “indícios” que desvio de presentes da Presidência tenha “instrução” de Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Alexandre de Morais, ministro do STF. Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que existem “indícios” de que o esquema de desvio de presentes recebidos pela Presidência da República tenha ocorrido por “instrução de Jair Bolsonaro”.

Essa declaração consta na decisão em que Moraes autorizou mandados de busca e apreensão executados na sexta-feira em endereços ligados ao general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid; ao tenente do Exército Osmar Crivelatti, que integra a equipe do ex-presidente; e ao advogado Frederick Wassef, que já prestou assessoria legal a Bolsonaro e seus familiares.

A decisão destaca que os dados analisados pela Polícia Federal indicam a possibilidade de que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) — o órgão encarregado de avaliar e decidir sobre o destino (acervo público ou privado) dos presentes oferecidos por autoridades estrangeiras ao Presidente da República — tenha sido usado para redirecionar presentes de alto valor, a pedido de Jair Bolsonaro, para o acervo privado do ex-Presidente.

Joias recebidas por Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

O ministro ressalta que a PF identificou que os valores obtidos com a venda dos presentes “eram convertidos em dinheiro em espécie e introduzidos no patrimônio pessoal do ex-Presidente da República por intermédio de terceiros, sem o uso do sistema bancário formal, visando a ocultação da origem, localização e propriedade dos valores”.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está analisando as informações apresentadas pela Polícia Federal antes de se pronunciar sobre o assunto. A defesa de Cid não fez nenhum pronunciamento.

Além disso, Moraes destaca em sua decisão que há indícios de que Bolsonaro e quatro colaboradores — Mauro Cid, Marcelo Câmara, Osmar Crivellati e Marcelo da Silva Vieira — teriam participado do desvio de presentes de alto valor recebidos em função do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por delegações do governo brasileiro em viagens internacionais. Esses presentes, entregues por autoridades estrangeiras, teriam sido posteriormente vendidos no exterior.