Moraes diz que não cabe a Bolsonaro escolher data e mantém depoimento à PF

Jair Bolsonaro foi derrotado nas eleições de 2022 – Reprodução/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar as oitivas e manter a tomada do depoimento para a próxima quinta-feira (22), às 14h.

Segundo Moraes, “inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos”.

Na petição encaminhada a Moraes, a defesa de Bolsonaro afirmou que ele “opta por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno”.

Moraes ressaltou que “a participação do investigado no inquérito ou do réu em seu processo não é apenas um meio de assegurar que os fatos relevantes sejam trazidos à tona e os argumentos pertinentes considerados. Mais do que isso, o direito do acusado em manifestar-se livremente e em ser ouvido no momento processual adequado é intrínseco à natureza do julgamento, cujo principal propósito é justificar o veredicto final para o próprio acusado, como resultado legal justamente obtido, concedendo-lhe o respeito e a consideração que qualquer cidadão merece”.

Moraes negou pedido de Bolsonaro – Reprodução/Agência Senado

Nesta segunda (19), a Polícia Federal intimou o político do Partido Liberal a prestar depoimento no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente será ouvido na condição de investigado e poderá optar por ficar em silêncio ou mesmo deixar de comparecer.

Bolsonaro é acusado de articular junto com militares e ex-integrantes do Executivo para tentar anular o resultado do pleito que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se manter no poder. Buscas realizadas pela polícia encontraram uma minuta golpista na sede do PL, em Brasília, onde o ex-mandatário despachava como presidente de honra da agremiação.

O ex-presidente também convocou um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, para o próximo domingo (25).

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