Como será o julgamento que deve tornar Bolsonaro e seus aliados réus por golpismo

O ex-presidente Jair Bolsonaro não queria que o filho fugisse para os EUA. Foto: reprodução

Nos dias 25 e 26 de abril, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de planejar um suposto golpe de Estado.

As sessões serão realizadas de forma remota em três etapas: duas na terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e a terceira na quarta-feira (26), às 9h30. “Eles foram denunciados por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa”, informou a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Para garantir a segurança, o STF reforçou o controle interno e restringirá o acesso às suas dependências nos dias de julgamento. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, mas o tribunal optou por dividir o processo em três núcleos, com expectativa de que a análise dure cerca de três semanas.

Os generais Braga Netto e Heleno, ao lado do então presidente Jair Bolsonaro em um desfile de 7 de setembro: hoje, eles não têm motivos para rir. Reprodução

Nesse primeiro bloco, além de Bolsonaro, estão nomes como Walter Braga Netto, General Augusto Heleno e Anderson Torres. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e passarão à fase de instrução, na qual serão coletados depoimentos, dados e interrogatórios para apurar a participação de cada envolvido.

Na terça-feira pela manhã, a PGR terá 30 minutos para sua sustentação oral, seguida pela defesa de cada acusado, que disporá de 15 minutos para se manifestar. Em casos com múltiplos réus, é comum conceder mais tempo à acusação, mas essa decisão caberá ao presidente da Turma.

As sessões seguintes serão destinadas aos votos dos ministros, iniciando pelo relator e seguindo a ordem de antiguidade. Além de Bolsonaro, a lista de denunciados inclui Walter Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. O julgamento dos demais núcleos ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril e 9 de maio, mas o calendário pode sofrer ajustes caso haja pedido de vista ou necessidade de mais tempo para análise.

Conheça as redes sociais do DCM:

Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo