O rito do julgamento no STF que pode tornar Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) um julgamento decisivo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões estão programadas para ocorrer entre os dias 25 e 26 de junho, com três encontros para a deliberação sobre a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR aponta que o ex-mandatário e os demais envolvidos fazem parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa. Os nomes citados na denúncia são:

Jair Bolsonaro – ex-presidente do Brasil;

Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Abin;

Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Mauro Cid – ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.

Os oito são acusados de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

O julgamento seguirá um rito estabelecido pelo STF:

Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;

Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, com informações sobre as investigações;

Sustentação oral da PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, com um tempo de 30 minutos;

Defesa dos acusados, com cada advogado tendo 15 minutos para argumentar;

Votação das questões preliminares, com o relator Alexandre de Moraes seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin;

Análise do mérito da denúncia, determinando se a acusação resultará na abertura de uma ação penal.

O que acontece em seguida?

Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os aliados se tornarão réus no STF. O próximo passo será a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Em seguida, haverá um novo julgamento para decidir se os acusados são culpados ou inocentes.

Se forem considerados culpados, as penas serão estabelecidas de acordo com a participação de cada um nas ações ilegais. Se forem absolvidos, o processo será arquivado.

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