Como são os casamentos infantis nos EUA, onde 34 dos 50 estados permitem

Menina em casamento com adulto. Foto: ilustração

Os Estados Unidos continuam permitindo o casamento infantil na maior parte do país, apesar de alertas de organismos internacionais e de dados que apontam a prática como uma violação de direitos humanos. Atualmente, 34 estados ainda admitem exceções legais que autorizam a união formal de menores de 18 anos, mesmo sem consentimento expresso do próprio adolescente ou avaliação judicial independente.

Na prática, isso significa que, em grande parte do território estadunidense, crianças e adolescentes seguem vulneráveis a casamentos forçados. A ausência de uma idade mínima nacional explica a fragmentação das regras.

Como não há legislação federal que fixe os 18 anos como limite absoluto, cada estado define suas próprias normas. Em alguns deles, o casamento é permitido a partir dos 16 anos com autorização de um dos pais. Em outros, nem sequer existe idade mínima clara, desde que haja consentimento familiar ou justificativas como gravidez.

Segundo dados da organização Unchained at Last, ao menos 314 mil menores se casaram legalmente no país entre 2000 e 2021, a maioria meninas de 16 ou 17 anos unidas a homens adultos.

Em entrevista ao jornal britânico BBC, Patricia Lane descreveu seu casamento forçado, aos 14 anos, como uma entrega de sua vida a um homem até então desconhecido. “Minha mãe assinou por mim. Ela entregou minha vida a um homem”, explicou ao recordar a cerimônia rápida em Minnesota.

Lane precisou ficar no relacionamento por 4 anos até conseguir se separar. “Assim funcionam estes casamentos. Outras pessoas entregam você e não se pode escapar até completar 18 anos”, descreveu.

Certidão de casamento de Patricia Lane, assinada pela sua mãe. Foto: reprodução

As Nações Unidas classificam o casamento infantil como qualquer união formal ou informal envolvendo pessoas menores de 18 anos e reconhecem a prática como violação de direitos humanos. Ainda assim, nos Estados Unidos, exceções legais continuam a legitimar esse tipo de união.

De acordo com Anastasia Law, responsável pelos programas para a América do Norte da Equality Now, “a falta de uma lei federal traz impactos significativos para o casamento infantil nos Estados Unidos”. Em entrevista à BBC, ela ressaltou que, em estados como Califórnia, Mississippi, Novo México e Oklahoma, “menores de qualquer idade podem se casar com pessoas também de qualquer idade”.

Entre as justificativas mais usadas para autorizar exceções está a gravidez da adolescente. Estados como Arkansas, Maryland, Novo México e Oklahoma permitem o casamento de menores grávidas como suposta forma de proteção social. Para organizações de direitos humanos, no entanto, essa prática apenas reforça situações de exploração.

“Permitir legalmente o casamento infantil ratifica a aprovação social desta prática”, afirmou Law, ao destacar que essas uniões podem servir para encobrir abusos que, em outras circunstâncias, seriam tratados como crime.

Apesar de avanços pontuais, o cenário geral ainda é preocupante. Desde 2018, 16 estados e o Distrito de Colúmbia passaram a proibir o casamento antes dos 18 anos sem exceções.

Mesmo assim, a maioria do país mantém brechas legais. Especialistas defendem que apenas uma legislação federal poderia eliminar as lacunas existentes e impedir que famílias, tribunais locais ou tradições religiosas imponham o casamento a crianças e adolescentes.

A defesa de uma lei nacional também busca combater a percepção equivocada de que o casamento infantil é um problema restrito a países pobres ou a culturas distantes. “Muitas pessoas não entendem que isso ainda acontece”, alertam ativistas.

Nos Estados Unidos, a prática persiste amparada por normas estaduais permissivas e por uma estrutura legal que prioriza o consentimento dos pais, não a proteção integral do menor.

Para organizações como a Equality Now, estabelecer 18 anos como idade mínima, sem exceções, é o primeiro passo para enfrentar o problema. Sem isso, crianças continuam expostas a uniões precoces que afetam educação, autonomia e desenvolvimento, com consequências que se estendem por toda a vida.