Câmara estende para 45 dias prazo de análise da denúncia contra bolsonaristas do motim

Tumulto durante motim de bolsonaristas na Câmara dos Deputados – Reprodução/Agência Brasil

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu ampliar o prazo para a análise das denúncias contra os 14 parlamentares que ocuparam o plenário da Casa na última quarta-feira (6). O tempo, que antes era de 48 horas, passa agora a ser de 45 dias.

O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), afirmou que irá notificar os deputados envolvidos na ação considerada como motim. Após a notificação, os parlamentares terão cinco dias para apresentar suas defesas.

“Vou abrir prazo, notificar os 14 deputados e eles terão cinco dias para apresentar as defesas. Depois, teremos 45 dias para análise final, após a apresentação da defesa”, declarou Coronel em entrevista ao UOL.

Segundo o corregedor, a decisão de ampliar o prazo foi tomada após uma pré-análise da Mesa Diretora, que concluiu que o tempo anterior era insuficiente para um exame adequado das representações: “Precisamos de um conforto maior para analisar. Com isso, você abre para o contraditório”.

O deputado garantiu que todo o procedimento será conduzido dentro das normas da Casa. “Farei uma análise imparcial, dando o direito ao contraditório e cumprimento ao regimento da Câmara”, afirmou. “Não vou politizar essa decisão. Estamos recebendo as representações e vamos analisar cada uma delas.”

Todas as representações com pedido de suspensão cautelar contra os 14 deputados envolvidos no sequestro da Mesa foram remetidas ao corregedor com base no Ato nº 37/2009. Isso é um absurdo! A Mesa decidiu de forma seletiva por não optar pelo afastamento cautelar imediato, o que…

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) August 11, 2025

De acordo com Diego Coronel, os parlamentares envolvidos na ocupação do plenário podem receber advertência, suspensão ou até cassação de mandato. A cassação, no entanto, dependerá do Conselho de Ética da Câmara. “Ninguém pode pré-julgar sem dar o direito ao contraditório”, disse. “Se for o caso, ele já responde ao processo no Conselho de Ética suspenso.”

Cabe à Mesa Diretora da Câmara aplicar advertência e suspensão. Nesses casos, os parlamentares já chegam ao Conselho de Ética penalizados de forma imediata.

O Conselho de Ética da Câmara, presidido pelo deputado Fábio Schiochet (União-SC), será responsável por aprofundar a análise das denúncias. Atualmente, o órgão conta com quatro deputados do PL e dois do PP em sua composição.

“Difícil saber se vai haver algum tipo de corporativismo, se ele, Fábio [Schiochet], cumprir o regimento, eles vão ter que fazer a análise deles. Não tem porque politizar essa decisão.”