Advogados já admitem condenações no STF, mas apostam em penas menores

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes no julgamento do golpe. Foto: Evaristo SA / AFP

Os advogados dos réus da trama golpista admitem nos bastidores que dificilmente conseguirão absolver seus clientes no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia será focar na redução das penas, tentando convencer os ministros da Primeira Turma a aplicar condenações menores do que as vistas em julgamentos anteriores relacionados ao 8 de janeiro, conforme informações do Estadão.

Até agora, manifestantes condenados pelos ataques de 2023 receberam sentenças de até 17 anos de prisão. Já os réus do núcleo central do golpe, incluindo Jair Bolsonaro (PL), podem pegar até 43 anos se forem somadas as penas máximas de todos os crimes. Apenas Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde por três acusações e, em tese, poderia receber punição menor.

As defesas tentam evitar a condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, alegando que essa acusação já estaria englobada no crime de golpe de Estado. Com isso, os advogados projetam penas entre 12 e 13 anos.

O ministro Luiz Fux já se mostrou favorável a essa tese no passado. “É possível que se possa entender que a tentativa de golpe já é um atentado contra a democracia. Essa é uma solução ao conflito aparente de normas”, afirmou em sessão anterior.

Apesar da previsão de condenações, os defensores devem usar a tribuna para registrar nulidades que possam gerar questionamentos futuros. Eles alegam cerceamento de defesa pelo curto prazo de seis meses entre a denúncia e o julgamento, além da inclusão de 80 terabytes de documentos sem tempo adequado para análise. Também criticam Alexandre de Moraes por não levar recursos ao plenário, como o pedido de revisão da prisão domiciliar de Bolsonaro.

A partir desta terça-feira (2), o julgamento começa com a leitura do relatório de Moraes e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. À tarde, os advogados iniciam suas sustentações, cada um com uma hora para falar. A defesa de Mauro Cid abre a sessão, seguida das demais em ordem alfabética.

A defesa de Bolsonaro será a sexta a se pronunciar, e o mais provável é que faça isso na quarta-feira (3). A expectativa é que os votos dos ministros sejam dados a partir da próxima semana, com previsão de conclusão até 12 de setembro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante julgamento no STF sobre a trama golpista. Foto: Reprodução