Depoimento de ex-comandante aproxima Bolsonaro da condenação, dizem advogados

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Nelson Almeida/AFP

O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a percepção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está cada vez mais próximo de uma condenação, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Fontes próximas ao caso avaliam que o relato firme e contundente do militar sustenta as principais teses da Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia, indicando que Bolsonaro pode seguir o caminho do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre prisão domiciliar.

Baptista Junior confirmou ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada em que Bolsonaro discutiu uma minuta golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT). Ele também relatou que o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, ameaçou Bolsonaro com prisão caso o plano fosse levado adiante. Segundo o militar, a articulação golpista só fracassou porque não houve “participação unânime das Forças Armadas”.

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prisão domiciliar

A ideia de que Bolsonaro pode cumprir prisão domiciliar ganhou força entre seus aliados após a decisão de Moraes que levou Collor a essa modalidade de prisão, por questões de saúde, após condenação no âmbito da Operação Lava Jato.

Na decisão, Moraes considerou a idade avançada e o quadro de saúde de Collor, que inclui doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Bolsonaro também enfrenta problemas médicos. No mês passado, foi submetido a uma cirurgia de doze horas na região abdominal, considerada a mais complexa desde o atentado sofrido durante a campanha presidencial de 2018.

“É um desfecho possível”, afirmou reservadamente um dos principais advogados envolvidos no caso, ao comentar a chance de Bolsonaro cumprir pena em prisão domiciliar.

E o tamanho da pena?

Bolsonaro responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode atingir até 43 anos de prisão.

Quatro advogados estimam que a pena do ex-presidente deve ficar entre 25 e 35 anos, com base nas sentenças aplicadas a participantes de menor protagonismo nos atos de 8 de janeiro, que variaram entre 14 e 17 anos.

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou a tentativa de impedir a posse de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), atuando como chefe de uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem constitucional.