MPF processa 46 ex-agentes da ditadura militar por mortes e torturas

O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos nomes na lista do MPF. Foto: Comissão Nacional da Verdade/ Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra 46 agentes da ditadura militar e pediu a responsabilização deles por envolvimento nos crimes de tortura, morte ou desaparecimento de militantes políticos. Os alvos da denúncia foram investigados pelo órgão, que indicou uma participação direta ou indireta deles em atos violentos contra 15 vítimas no regime.

Os denunciados atuavam em São Paulo, principalmente no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e no Instituto Médico Legal (IML). A nova lista se junta a pedidos do mesmo tipo feitos em março deste ano contra 42 ex-agentes ligados à repressão de outras 19 vítimas.

A medida faz parte das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que sugeriram ações de reparação, preservação da memória e elucidação dos crimes cometidos na ditadura.

Protesto por desaparecidos políticos da ditadura militar. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A ação do MPF pede que os citados sejam “condenados a ressarcir os danos que as práticas ilegais causaram à sociedade e as indenizações que o Estado brasileiro já pagou às famílias das vítimas, entre outras obrigações”. No caso dos agentes que já morreram, a responsabilidade passa aos seu herdeiros, que terão que cumprir eventuais ordens judiciais e pagar indenizações.

O MPF pediu, além da responsabilização civil, que a União e o estado de São Paulo executem medidas de “reparação e preservação históricas” sobre as violações do período.

Veja a lista completa dos citados na ação do MPF:

Abeylard de Queiroz Orsini

Absalon Moreira Luz

Adhemar Augusto de Oliveira

Alcides Cintra Bueno Filho

Aloysio Fernandes

Antonio Chiari

Antonio Valentini

Ary Borges dos Santos

Astorige Correa de Paula e Silva

Benoni de Arruda Albernaz

Carlos Alberto Augusto

Carlos Alberto Brilhante Ustra

Cypriano Oswaldo Monaco

Decio Brandão Camargo

Dirceu Antonio

Durval Ayrton Moura de Araujo

Erar de Campos Vasconcelos

Ernesto Milton Dias

Harry Shibata

Humberto de Souza Melo

Irany Novah Morais

Ivahir Freitas Garcia

João Carlos Tralli

João Pagenotto

João Ricardo Bernardo Figueiredo

José Carlos Campos Correa Filho

José Geraldo Ciscato

Josecyr Cuoco

Mario Santalucia

Maurício José de Freitas

Nelson da Silva Machado Guimarães

Octavio D’Andrea

Orlando José Bastos Brandão

Oswaldo Machado de Oliveira

Paulo Augusto de Queiroz Rocha

Pérsio José Ribeiro Carneiro

Raul Nogueira de Lima

Renato D’Andrea

Roberto Quass

Rubens Cardoso de Mello Tucunduva

Ruy Barboza Marques

Salvio Fernandes do Monte

Sérgio Paranhos Fleury

Sylvio Pereira Machado

Waldir Coelho

Walter Francisco