Bolsonaro assina decreto que facilita registro e liberação de agrotóxicos

Jair Bolsonaro. Foto: Sérgio Lima/AFP

O presidente Jair Bolsonaro faz questão de se mostrar contra o Meio Ambiente. Nesta sexta-feira (08), ele editou um decreto que facilita o registro de novos agrotóxicos. Permite também a liberação mais rápida desses produtos nocivos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a intoxicação por uso dessas substâncias pode causar arritmias cardíacas, lesões renais, câncer, alergias respiratórias, fibrose pulmonar, entre outras doenças. Com informações do Brasil de Fato.

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Modernização

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (mapa) divulgou uma nota, afirmando que o objetivo da medida é “modernizar” os trâmites e diminuir a burocracia na análise e aprovação dos novos produtos.

Antes do decreto, substâncias e ingredientes ativos aprovados pelo Mapa, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisavam de uma licença especial temporária para serem usados no campo.

Porém, Bolsonaro decidiu atender a uma solicitação do setor químico e acabou excluindo essa necessidade, o que facilitou ainda mais a aprovação dos produtos. Além de flexibilizar o processo de registro, a nova regra estimula estudos sobre o tema e estabelece o prazo de até três anos para a análise sobre a segurança dos agrotóxicos.

O texto do decreto cita a necessidade de fiscalização do uso dos agrotóxicos, mas ignora uma série de problemas que limitam a eficácia da inspeção. Até o momento, o governo Bolsonaro liberou mais de mil nova substâncias prejudiciais à saúde. Um terço dos venenos aprovados no Brasil foram banidos na União Europeia e nos Estados Unidos.