1ª Turma do STF começa a julgar o núcleo 4 da tentativa de golpe nesta terça

O plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fellipe Sampaio/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do chamado núcleo quatro da tentativa de golpe de Estado. O grupo é acusado de atuar na disseminação de desinformação e ataques virtuais contra o sistema eleitoral e as instituições.

Se forem condenados, os sete réus se tornarão os primeiros punidos criminalmente pelo uso de desinformação contra o sistema eleitoral no país. Até agora, casos envolvendo fake news sobre urnas eletrônicas haviam sido julgados apenas na esfera eleitoral — como os de Jair Bolsonaro e Fernando Francischini —, mas nunca sob acusação criminal no STF.

O julgamento começa com as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deve se estender por seis sessões, até o dia 22 de outubro.

Os acusados e as acusações

A PGR pediu a condenação de sete réus: o ex-major do Exército Ailton Barros; o major da reserva Ângelo Denicoli; o engenheiro Carlos Rocha; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial federal Marcelo Bormevet; e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o grupo “fabricou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral, os Poderes constitucionais e as autoridades que os representam, fazendo nascer e crescer a instabilidade social necessária para a ruptura institucional”.

Além da campanha de desinformação, os réus também são acusados de pressionar comandantes das Forças Armadas para que aderissem ao plano golpista.

Os réus Reginaldo Vieira de Abreu, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, Ailton Barros, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues e Ângelo Martins Denicoli. Foto: Reprodução

O papel de cada acusado

De acordo com a denúncia, Ângelo Denicoli e Guilherme Almeida ajudaram a espalhar suspeitas falsas sobre as urnas eletrônicas. Denicoli e Reginaldo Abreu também teriam tentado interferir no relatório do Ministério da Defesa sobre as eleições, incluindo informações de um influenciador argentino que não apontavam fraudes.

O engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), é acusado de ter produzido o relatório técnico que embasou a ação do PL pedindo a anulação de mais da metade dos votos do segundo turno de 2022 — mesmo após ser alertado de que as suspeitas não tinham fundamento. Ele nega envolvimento político e afirma que sua atuação foi apenas técnica.

Já Giancarlo Rodrigues e Marcelo Bormevet são apontados como integrantes de uma estrutura paralela na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que teria tentado ligar ministros do STF à empresa fornecedora das urnas eletrônicas. Ambos afirmam que apenas cumpriram funções de rotina.

Ailton Barros, por sua vez, é acusado de orientar ataques a comandantes das Forças Armadas, como Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), por não terem aderido ao plano de ruptura. Ele alega que suas falas foram privadas e descontextualizadas.