Airbnb remove locação de moradias populares em SP após proibição

Aplicativo do Airbnb exibido em smartphone diante de um apartamento alugado. Foto: Reprodução

O Airbnb se comprometeu a remover da sua plataforma os anúncios de locação de curta duração de “studios” populares, construídos com subsídios fiscais e urbanísticos oferecidos pela Prefeitura de São Paulo. A prática foi proibida pelo município em maio de 2025, mas continuava sendo realizada pelo aplicativo, que não checava o enquadramento dos imóveis ao negociar a locação.

O anúncio foi feito durante uma reunião da CPI da Habitação de Interesse Social (HIS) na Câmara Municipal. Carla Comarella, representante do Airbnb, afirmou que os anúncios irregulares seriam retirados assim que a Prefeitura de São Paulo fornecesse as informações atualizadas sobre a localização das moradias de interesse social (HIS) e habitações de mercado popular (HMP). A falta de uma lista pública clara sobre quais unidades receberam subsídios dificultava a remoção de anúncios.

Apesar da medida, a fiscalização das unidades é responsabilidade da Prefeitura, mas a empresa tem a obrigação de cumprir a legislação municipal. A vereadora Silvia Ferraro (PSOL) sugeriu que, para facilitar a remoção, o Airbnb exigisse a apresentação da matrícula do imóvel, onde constaria se a unidade é uma HIS ou HMP, como registrado no plano diretor da cidade.

A vereadora Silvia Ferraro (PSOL-SP) – Nelson Antoine/Folhapress

A política de construção de moradias populares em São Paulo, que começou em 2014, permitiu que unidades como os “studios” fossem feitas com incentivos fiscais, mas houve uma série de fraudes envolvendo construtoras que se aproveitaram dos benefícios sem garantir que os imóveis beneficiassem realmente as famílias de baixa renda. A Polícia Municipal está investigando a situação.

Denúncias encontraram imóveis HIS sendo vendidos por preços muito acima dos limites estipulados, como no caso de unidades localizadas no Itaim Bibi, onde apartamentos de 61 m² foram oferecidos por R$ 1,5 milhão — um preço incompatível com a renda de uma família de classe média baixa.

Com o crescimento de 470% na locação de “studios” via Airbnb entre 2020 e 2025, a Prefeitura de São Paulo tem intensificado as investigações sobre as fraudes nas concessões de subsídios. Além disso, um decreto de 2025 vetou a locação de curta temporada em unidades HIS e HMP, impondo novos limites de venda e regras mais rígidas para o mercado imobiliário.