Adeus ao impeachment de Bolsonaro? Por Aldo Fornazieri

Bolsonaro quando tomou posse em 2019. Foto: EVARISTO SA / AFP

Por Aldo Fornazieri

Mantidas as atuais condições e se nenhum fato novo de significação extraordinária em relação a Bolsonaro advir, o seu impeachment não ocorrerá. Alguns fatores conjugados determinam a sua impossibilidade. Os dois mais conhecidos são: 1) a cumplicidade de Arthur Lira que não se dispõe em colocar em análise um dos pedidos e, 2) o número de votos suficientes na Câmara dos Deputados para não autorizar a abertura do processo.

Nos últimos dias, dois outros fatores que contribuem para inviabilizar o impeachment ficaram mais evidentes. O primeiro diz respeito ao recuo de Bolsonaro quanto aos ataques ao STF e à incitação ao golpe. O quanto esse recuo é para valer e por quanto tempo, é algo que está para ser visto. As motivações do recuo ainda não estão totalmente claras. Podem ser o temor da prisão de Carlos Bolsonaro, o medo do abandono do Centrão na Câmara, a evidência de que as Forças Armadas não apoiarão um golpe etc. O recuo não significa que Bolsonaro abandonará o projeto golpista. Poderá acioná-lo no contexto das eleições em face da evidência de sua derrota.

O segundo motivo diz respeito ao fato de que os protestos das oposições, em que pese sua importância, não mobilizaram um número suficiente de pessoas para provocar um desequilíbrio, tanto na sociedade quanto na Câmara dos Deputados, em favor do impeachment. Nem Arthur Lira e nem a base governista se sentiram suficientemente pressionados pelas manifestações.

Em face dessas constatações, o eixo da conjuntura política sofrerá um deslocamento rumo às articulações e aos preparativos para as eleições do próximo ano. A não viabilização do impeachment de Bolsonaro representa uma derrota para a democracia. Nenhum presidente eleito atacou tanto e diretamente a democracia e a Constituição quanto Bolsonaro. Representa também uma derrota para as oposições e os movimentos populares. Desde 2015, esses setores não conseguem arrancar vitórias a partir das mobilizações. Elas têm sido insuficientes para pressionar o poder, impedir retrocessos e/ou manter e conquistar direitos.

A inviabilidade do impeachment é ainda uma derrota moral do Brasil e de sua dignidade enquanto nação. Bolsonaro é despossuído de senso moral, de piedade, de humanidade. Dotado de uma mente sombria, é um servo da perversidade, um adorador do mal.

Que dignidade tem este país que mantém como presidente alguém que cometeu tantos crimes contra a constituição, que contribuiu para impulsionar a morte, que adotou a mentira como princípio de vida e de governo? Se não somos capazes de remover um presidente com essas características, fracassamos como nação, como povo.

Com o deslocamento da conjuntura para as eleições, existem duas incógnitas a serem desvendadas, na medida em que as candidaturas Lula e Bolsonaro estão aparentemente dadas. A primeira diz respeito à chamada terceira via. O que é certo é que não haverá um candidato único do campo de centro e centro-direita. É certo também que existe um espaço político e eleitoral para o crescimento de um candidato com perfil de centro. O problema é saber se este candidato existe e se ele saberá ocupar esse espaço e se viabilizar. A segunda incógnita diz respeito ao PSOL. Com os movimentos de Lula e do PT mais ao centro, o partido fará uma aliança e apoiará o ex-presidente ou apostará no futuro e lançará candidatura própria?

Mesmo com a pequena oscilação negativa no último Datafolha, Lula deverá chegar até a campanha com um patamar alto de intensão de voto. Bolsonaro deverá chegar com um patamar em torno de 20%.  Bolsonaro não governa, mas já está em campanha aberta, buscando recuperar terreno perdido. Lula concentra esforços nas articulações.Ao menos num momento inicial, a estratégia de campanha de Bolsonaro será antipetista e antilulista. Jogará com as armas da mentira e do medo.

Os candidatos de centro-direita tenderão a uma estratégia ambivalente. Como mote principal, serão antipetistas e antilulistas e, secundariamente, contra Bolsonaro. Tentarão assemelhar Lula e Bolsonaro como duas faces opostas da mesma moeda. Pregarão contra o radicalismo e pela união nacional.

O cálculo da centro-direita é o seguinte: Lula tem um voto mais fidelizado e tende a perder pouco nas intenções de voto. Assim, ele estará no segundo turno. Para deslocar Bolsonaro, precisam galvanizar o voto antilulista dos eleitores de centro e deslocar votos direitistas de Bolsonaro para o centro com um discurso antipetista e conciliador.

A partir desses movimentos, Lula e o PT precisarão requalificar sua estratégia. Certamente preferirão disputar um segundo turno contra Bolsonaro, assim como Bolsonaro preferirá disputar contra Lula. Lula e Bolsonaro terão um mesmo problema: como evitar a ascensão de um candidato de centro-direita. Este problema poderá ser fatal para Bolsonaro e espinhoso para Lula. Para evitar riscos, Lula terá que atrair forças de centro já no primeiro turno.

Assim, o PSOL fica numa encruzilhada. Se fizer uma aliança geral com o PT tende a ganhar pouco nos estados e se tornar linha auxiliar do petismo. Se não apoiar Lula, apostará no futuro, com um resultado incerto no presente. Mas poderá optar por apoiar Lula para a presidência e lançar candidaturas próprias nos estados, evitando o isolamento e com o objetivo de manter a autonomia e se fortalecer.

As mobilizações contra Bolsonaro nasceram dos movimentos sociais e das frentes populares. Os partidos, com uma ou outra exceção, num primeiro memento, se mostraram indecisos e demoraram a aderir. Agora o risco consiste em os movimentos sociais e as frentes se subordinarem à lógica dos partidos. Seria um erro.

As frentes populares e os movimentos sociais deveriam manter uma agenda de mobilizações, pressões e atos pontuais e simbólicos, a exemplo do que faz o MTST. A estratégia dos movimentos e das frentes deveria consistir em organizar força, não só para as eleições, mas também para o período que se abrirá com o novo governo. Se Lula vencer as eleições sem mobilização popular, será mais facilmente limitado pelo sistema. Mudanças e direitos só serão garantidos com mobilização e organização popular.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (Fespsp).

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