TCU não identificou sobrepreço na compra da Covaxin, mas não cita valor inicial de US$ 1,34

Jair Bolsonaro e o TCU. Foto: Reprodução

Nesta quinta (24), foi revelado por Igor Gadelha, no Metrópoles, que o TCU (Tribunal de Contas da União) não identificou sobrepreço na compra da vacina Covaxin pelo governo Bolsonaro.

O relatório foi produzido em 25 de março após denúncia do deputado federal Alessandro Molon.

O documento compara o valor do imunizante (US$ 15) com os valores da Coronavac (US$ 10) e da AstraZenca (US$ 5).

No entanto, informações divulgadas no último fim de semana mostram que o preço inicial da vacina indiana, da Bharat Biotech, era de 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Um telegrama sigiloso do Ministério das Relações Exteriores enviado à embaixada brasileira em Nova Délhi aponta que este era o valor estimado pela farmacêutica em agosto do ano passado.

O contrato firmado em fevereiro deste ano, no entanto, tem valor de 1000% a mais por dose.

A estimativa inicial da Bharat Biotech não é citada no relatório do TCU.

“A mera diferença no valor da aquisição das vacinas citadas não constitui evidência suficiente para caracterização de sobrepreço, já que, apesar das três vacinas mencionadas terem por alvo o combate à Covid-19, não se trata do mesmo produto. Cada uma delas é produzida a partir de locais, tecnologias e insumos diversos que podem alterar, de modo significativo, o custo do produto”, diz o documento.

O MPF (Ministério Público Federal) apontou possíveis crimes na aquisição do imunizante indiano e agora investiga a compra em esfera criminal.

A procuradora da República Luciana Loureiro apontou que a investigação se justifica por “omissão de atitudes corretivas da execução do contrato” e “preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais”.