Nikolas Ferreira abandona relatoria de projeto de lei contra o PCC

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta sexta-feira (26) que não será mais o relator do projeto de lei que pretende classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A função foi transferida para o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Nikolas afirmou que a decisão foi tomada após pedido de Derrite e disse confiar na experiência do colega no combate ao crime organizado. Nas redes sociais, Nikolas comentou a mudança. “Digo e repito: não tenho vaidade, ceder esse projeto para o Derrite é uma honra. Tenho certeza que está em boas mãos. Agradeço também ao trabalho excepcional do delegado Ramagem na elaboração do texto e do projeto. Vamos em frente!”, escreveu no X.

Digo e repito: não tenho vaidade, ceder esse projeto pro @DerriteSP é uma honra. Tenho certeza que está em boas mãos. Agradeço também ao trabalho excepcional do @delegadoramagem na elaboração do texto e do projeto. Vamos em frente! pic.twitter.com/Hv4efWtIpf

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) September 26, 2025

Segundo o parlamentar, a alteração ocorreu também em meio a preocupações com segurança. Nikolas declarou ter recebido ameaças e disse que a estrutura de proteção de Derrite, por ocupar cargo no governo paulista, seria mais adequada para lidar com o risco de retaliações de facções criminosas.

O projeto de lei foi apresentado em março de 2025 pelo deputado Danilo Forte (União-CE). A proposta busca modificar a Lei Antiterrorismo brasileira, incluindo facções criminosas e milícias privadas que utilizem o terror como forma de intimidação social ou enfrentamento ao Estado. O texto também prevê punições mais severas para atos cometidos por meio digital.

A proposta seguirá tramitando na Câmara dos Deputados com Derrite como novo relator. Ele terá a tarefa de consolidar o texto e articular apoio político para que a medida avance nas comissões antes de ser votada em plenário.