CGU abre processo e recomenda demissão de 14 servidores no caso “Abin Paralela”

Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Foto: Carolina Antunes/PR

A CGU (Controladoria-Geral da União) abriu processos administrativos disciplinares e recomendou a demissão de ao menos 14 servidores públicos no caso conhecido como “Abin Paralela”. Entre os alvos estão oficiais de inteligência e policiais federais, inclusive agentes que não foram formalmente indiciados pela Polícia Federal.

As apurações envolvem condutas atribuídas à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante as gestões de Alexandre Ramagem e de Victor Carneiro, no governo de Jair Bolsonaro. Segundo a CGU, houve desvio de finalidade em ações de inteligência motivadas por interesses políticos.

Um dos episódios analisados diz respeito à atuação da Abin contra a jornalista Luiza Alves Bandeira, pesquisadora do DFRLab, ligado ao Atlantic Council. Durante o governo Bolsonaro, ela mapeou redes de desinformação e ataques coordenados nas plataformas digitais.

De acordo com a CGU, o monitoramento realizado pela Abin contra a jornalista foi considerado irregular. O órgão afirma que a ação “foi clandestina, pois fora motivada por questões políticas de interesse do então governo, em detrimento da finalidade pública”. O processo também aponta uso indevido do software First Mile, empregado para monitoramento de números de celular.

Fachada da Abin. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A partir das investigações do DFRLab, o Facebook e o Instagram removeram, em 2020, 88 contas ligadas ao chamado “gabinete do ódio” e a assessores associados a Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. A retirada dessas contas desencadeou novas ações internas na Abin, segundo os autos.

O inquérito da Polícia Federal aponta que, após as remoções, houve pedidos explícitos de Frank Oliveira e de Marcelo Bormevet para atacar a jornalista, usando expressões como “futucar” e “explodir”.

Os servidores investigados foram notificados pela CGU em 19 de dezembro e tiveram o prazo de defesa ampliado. Como a comissão disciplinar foi instalada em novembro, Ramagem também aparece nos processos. Ele foi demitido da Polícia Federal em 3 de dezembro, após condenação por tentativa de golpe de Estado, e atualmente é considerado foragido.