Enel terá contrato rompido pela Aneel após apagões, confirmam Nunes, Tarcísio e Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio de Freitas. Foto: Divulgação

O governo de São Paulo, junto à prefeitura da capital, anunciou oficialmente o rompimento do contrato com a concessionária Enel, após uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, entre o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O encontro, ocorrido a portas fechadas, tratou do pedido das duas esferas de governo para o fim da relação com a Enel, que atualmente gerencia o fornecimento de energia elétrica no estado até 2028. O processo de caducidade do contrato com a concessionária será iniciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme anunciou o ministro.

No entanto, o ministro não especificou quanto tempo esse processo poderá levar. O pedido de rompimento é uma resposta à “ineficiência” da empresa no fornecimento de energia, especialmente em momentos de crise, como o ocorrido recentemente com o ciclone que atingiu a região.

Tarcísio, classificou a situação da Enel no estado como “insustentável”. Para ele, a empresa não tem mais condições de prestar um serviço adequado à população paulista.

Nunes, por sua vez, apresentou documentos que demonstram a falta de estrutura da empresa para lidar com eventos climáticos extremos, como a tempestade da semana passada, que deixou 2,2 milhões de endereços sem energia. O prefeito afirmou que ficou claro que a Enel não possui o compromisso e a capacidade de enfrentar as adversidades, evidenciando a falha na prestação do serviço.

Nunes detalha reunião sobre situação da Enel; assista #CNNBrasil360° pic.twitter.com/5u9ZD33DYh

— CNN Brasil (@CNNBrasil) December 16, 2025

O rompimento do contrato com a Enel também foi impulsionado pelo recente apagão que afetou a cidade de São Paulo e diversos municípios do estado. Após o evento, tanto a prefeitura quanto o governo estadual voltaram a pressionar o governo federal para que a renovação do contrato com a concessionária não fosse autorizada.

O prefeito, em uma reunião com o presidente Lula na sexta-feira (12), apelou por ajuda, afirmando que a situação da energia no estado estava se tornando insustentável. O contrato com a Enel tem validade até 2028, mas a empresa solicitou à Aneel uma renovação antecipada, o que foi amplamente questionado por autoridades locais.

O ministro, em resposta, garantiu que a concessionária será responsabilizada caso não cumpra integralmente suas obrigações contratuais.

Em declarações à imprensa, o ministro acusou ambos de politizarem o apagão, afirmando que enquanto eles buscavam uma disputa política, o governo federal mantinha o foco na resolução dos problemas de energia, buscando restabelecer o fornecimento de maneira rápida e segura.

A decisão de romper o contrato com a Enel reflete a crescente insatisfação com a empresa no estado de São Paulo, onde a população tem enfrentado constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, especialmente em momentos de eventos climáticos extremos.

A pressão sobre o governo federal, para que tome medidas mais rígidas contra a concessionária, deve continuar a crescer, à medida que os problemas persistem e a confiança no serviço prestado pela Enel diminui.