Ex-chefe da Receita pressionou servidores por WhatsApp para liberar joias sauditas

Ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes. Foto: Reprodução

Para tentar reaver as joias sauditas apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o ex-chefe do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, pressionou servidores de diversos departamentos por meio de mensagens de textos e áudios enviados pelo aplicativo WhastApp.

Julio Cesar também fez telefonemas e encaminhou e-mails sobre o assunto. A pressão ainda chegou a subsecretários do órgão.

Em áudios, obtidos pelo Estadão, Gomes pede que um servidor acesse a Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) e passe seu contato para o responsável da área, sob o argumento de que precisa explicar o caso da retenção das joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Julio Cesar ainda diz que se trata de um item que “faz parte do gabinete pessoal” da Presidência da República. “É do presidente da República. Existe um gabinete pessoal, é um órgão que ele criou”, alega.

“Eu te liguei agora, não precisa me retornar, não. Mas passa meu telefone, por favor, para o… pô, eu sei que o sobrenome dele é [Gomes diz o sobrenome do servidor], que é da Copol, e que passou a informação lá para o [Gomes cita o nome do delegado da Receita], lá de São Paulo, dizendo que tem que ser o secretário de administração da Presidência para assinar o ofício lá, no caso de doação. Eu preciso explicar para ele que não é isso. Que é outra coisa”, diz Gomes na mensagem em áudio.

Joias sauditas e Michelle Bolsonaro. Foto: Reprodução

“É um outro órgão, outra unidade separada da Presidência da República como um todo. É um outro órgão chamado acervo histórico e pessoal. Faz parte do gabinete pessoal da Presidência da República, do presidente da República. Existe um gabinete pessoal. É um órgão lá dentro que ele criou. Tem um decreto, que ele criou. E o responsável por isso daí é quem assinou o ofício eu vou mandar o decreto. Tem um decreto que trata sobre isso. Tem um decreto. Vou te mandar”, acrescenta.

Gomes faz referência na mensagem a um decreto editado há 21 anos. Trata-se do decreto 4.344, de 26 de agosto 2002, que regulamenta uma lei de 1991 e trata de regras sobre “preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República”.

O decreto citado pelo ex-secretário foi usado por anos para dar margem para que os presentes recebidos pelos presidente só fossem incorporados ao patrimônio público caso fossem recebidos em solenidade de troca de presentes.

Após o contato do ex-secretário, a Copol respondeu ao comandante da Receita por meio de um ofício formal, negando a entrega do conjunto de joias.