Viagra sai e absorvente entra na lista de produtos sem imposto

Apresentação do grupo de trabalho da reforma tributária. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O relatório da regulamentação da reforma tributária trouxe mudanças na alíquota de imposto para medicamentos, na lista de isentos e na periodicidade das revisões. O texto foi apresentado pelos deputados do grupo de trabalho nesta quinta-feira (4).

Segundo o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), entre as mudanças está o aumento da alíquota do Viagra, medicamento utilizado no tratamento da disfunção erétil e da hipertensão pulmonar. A alíquota do medicamento, antes isenta, agora será de 60%.

“Zeramos a alíquota para dignidade menstrual e aumentamos a do Viagra”, disse o parlamentar.

O Viagra agora será incluído na lista de produtos com alíquota reduzida, ou seja, um desconto de 60% sobre a alíquota padrão do IVA – estimada em 26,5% pela equipe econômica. Por outro lado, os absorventes foram incluídos na lista de itens isentos de impostos.

Além disso, o grupo de trabalho estabeleceu uma lista de medicamentos contemplados com isenção. De acordo com o deputado, antes a revisão para inclusão ou retirada de ativos acontecia a cada um ano. Com a nova regulamentação, essa revisão será realizada a cada 120 dias.

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