Paulo Sérgio Nogueira é absolvido por Fux de todos os crimes no STF

O ministro do Supremo Tribunal Luiz Fux durante o julgamento da trama golpista no STF, nesta terça (9). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10/9) pela absolvição do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de todos os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as acusações estavam organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O voto de Fux ocorre no julgamento da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O ministro já havia se manifestado pela absolvição de Bolsonaro e do almirante Almir Garnier em relação a todos os crimes descritos na denúncia.

Jair Bolsonaro Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Foto: reprodução

Enquanto absolveu Paulo Sérgio Nogueira, Fux se posicionou de forma diferente no caso do ex-ministro Walter Braga Netto e do tenente-coronel Mauro Cid. Para ambos, votou pela condenação por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, ponto que já alcançou maioria na Primeira Turma.

Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, permanece preso preventivamente em uma Vila Militar no Rio de Janeiro desde dezembro de 2024, após decisão da Polícia Federal. Cid, por sua vez, foi apontado pela PGR como peça-chave na articulação de medidas que teriam apoiado o plano golpista.

O julgamento, que já soma três dias de sessões, tem sido marcado por longos votos. O de Fux já ultrapassa dez horas de duração. Além do relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino também votou pela condenação de réus em diferentes pontos do processo.

O caso julga Bolsonaro e aliados acusados de tentar anular o resultado das eleições de 2022 e permanecer no poder. As penas podem incluir condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros previstos na legislação penal.