Reforma da previdência é necessária e PT deve apresentar alternativa. Por Nelson Barbosa

Previdência Social

Publicado originalmente no site da ex-presidenta Dilma Rousseff

Dado que o governo Bolsonaro prossegue com bizarrices ideológicas, indefinições políticas e erros administrativos, hoje prefiro me dirigir aos colegas petistas, com duas sugestões.

Em primeiro lugar, nosso candidato a presidente recebeu 47 milhões de votos! A população brasileira espera que o PT lidere a oposição democrática aos desvarios bolsonaristas, uma vez que Ciro, Marina e similares ainda procuram um rumo.

Sei que alguns preferem deixar Bolsonaro ser vidraça, mas, quando o vidro quebrar, isso irá prejudicará a todos. Como principal partido de oposição e defensor da democracia, o PT deve manter a racionalidade, a civilidade e a esperança no debate público.

Apostar no “quanto pior, melhor” é irresponsável e suicida, vide a situação melancólica do PSDB, do DEM e do MDB. Mas estou divagando. Minha segunda sugestão é mais uma constatação: vai ter reforma da Previdência!

Pode haver greve geral, passeata, abaixo-assinado de intelectuais e artistas, show na Cinelândia e manifestação no Tuca. Ainda assim a reforma do nosso sistema de aposentadorias é necessária por questões de justiça social e reequilíbrio orçamentário.

Nesse sentido, é melhor o PT começar a preparar um substitutivo ao Frankenstein em elaboração pela dupla Bolso-Guedes. A população conta com isso.

Começando pelo corporativismo de Bolsonaro, qualquer reforma tem que incluir os militares. As Forças Armadas devem ter tratamento diferenciado, como acontece em todos os países, mas no Brasil a diferença virou privilégio injustificável.

Já sobre os excessos de Guedes, qualquer reforma da Previdência deve manter ou aumentar o teto do INSS, não reduzir. Diminuir a cobertura do INSS para R$ 2.000 por mês, como aventado por algumas viúvas de Pinochet, é um atentado contra as gerações futuras.

Esta proposta tem por único objetivo criar mercado para fundos de previdência privada e, não por acaso, é defendida por economistas sem partido, mas com patrocínio.

A população brasileira está vivendo mais, e a forma responsável de lidar com essa mudança benéfica é aumentar a receita da Previdência Social. Isso envolve tanto elevar o percentual de contribuição sobre o faturamento de microempresas e ruralistas ao INSS (hoje subtributados) quanto aumentar a contribuição previdenciária de todos os trabalhadores, do setor público e do setor privado.

Por exemplo, a contribuição dos servidores civis deve subir de 11% para 14% do salário, como aprovou recentemente o governo do PT, na Bahia.

O mesmo princípio deve valer para o “sistema de proteção dos militares” (não pode chamar de previdência porque eles não gostam), só que com transição mais longa para uma alíquota de 11% (hoje ela está em 7,5%).

No caso do INSS, a contribuição máxima também deve subir gradualmente, de 11% para 14%. A diferença para os trabalhadores privados é que isso pode e deve ser compensado com a redução da contribuição compulsória para o FGTS, de 8% para 5%.

Em compensação, a remuneração dos novos depósitos deve subir da TR + 3% ao ano para o rendimento da poupança ou a taxa média paga pelo Tesouro (nisso, sou quase neoliberal).

Também é preciso adotar a idade mínima para novas gerações (por exemplo: quem nasceu a partir de 2003) e criar um regime de transição baseado no fator 85-95 móvel que já existe hoje, mas como critério de acesso ao benefício, não de cálculo do benefício. Por limite de espaço, tratarei desse tema em outro momento.

O fato é que há mais de uma reforma da Previdência possível e, portanto, o PT deve preparar suas alternativas.