O STF tem que ser defendido…da sanha de seus integrantes. Por Gilberto Maringoni

Dias Toffoli. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Publicado originalmente no Facebook do autor

O STF PRECISA SER DEFENDIDO.
EM PRIMEIRO LUGAR, DA SANHA DE SEUS INTEGRANTES

A divulgação do conteúdo da delação premiada de Marcelo Odebrecht com pesadas acusações a Dias Toffolli é ação evidentemente ilegal. Não à toa, foi publicada por dois sites de extrema-direita.

CONTUDO, A REAÇÃO DO STF foi das piores possíveis. Não apenas por Toffolli acionar Alexandre de Moraes para censurar veículos virtuais, como por legislar em causa própria.

O STF precisa ser preservado como instituição primordial de uma democracia. Mas, no caso brasileiro, o STF precisa ser preservado da própria ação de seus ministros que, sem titubear, costumam atropelar a Constituição e atentar contra normas básicas de convivência democrática.

AO SACRAMENTAR – ou se calar diante de – vazamentos de denúncias contra o ex-presidente Lula e outros membros do Partido dos Trabalhadores, ocorridos nos últimos anos, a Corte assumiu lado na disputa política e tacitamente tornou-se sócia do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Em diversos episódios, aquele poder lavou as mãos diante de arbitrariedades da Lava Jato e seus membros primaram pela frivolidade, vaidade e irresponsabilidade institucional.

Um STF composto por ministros – com raras exceções – impermeáveis à democracia, caudatários da judicialização da política e marcado muitas vezes por sentenças de duvidosa isenção precisa agora ser institucionalmente defendido contra as investidas extremistas da Lava Jato (leia-se Sérgio Moro), que contam com a aquiescência do governo Federal.

Mas se continuar com a prática fácil de calar a mídia ao invés de se voltar para a fonte dos vazamentos, qualquer defesa da suprema Corte se torna muito difícil por parte dos democratas deste país.

P. S. SOU UM CHATO REPETITIVO. Nunca se deve esquecer que a atual composição do STF foi desenhada largamente pelo PT, que indicou sete de seus 11 membros. Aliás, desde Getúlio Vargas, que nomeou 15 ministros em seu primeiro governo (1930-45), nenhum partido teve tanta possibilidade de reformular a cúpula da justiça quanto o PT. Entre 2003-16, a agremiação nomeou 13 de seus integrantes.