Netflix é alvo de operações de busca por suspeita de fraude fiscal

Televisão com Netflix. Foto: Divulgação

Os escritórios da Netflix em Paris, França, e Amsterdã, Holanda, foram alvo de operações de busca na manhã desta terça-feira (5), como parte de uma investigação sobre suspeitas de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino. As ações foram conduzidas por investigadores financeiros especializados, de acordo com uma fonte judicial citada pela AFP.

A sede da Netflix para Europa, Oriente Médio e África, localizada em Amsterdã, também foi alvo das buscas. Segundo a mesma fonte, a investigação, que teve início em novembro de 2022, envolve a cooperação entre autoridades francesas e holandesas.

A Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) abriu a investigação preliminar em novembro de 2022, focada em possíveis irregularidades fiscais da Netflix entre os anos de 2019 e 2021. A suspeita é de que a gigante do streaming tenha declarado parte de sua receita francesa na Holanda, reduzindo o pagamento de impostos na França.

A Eurojust, agência judicial da União Europeia, e promotores holandeses confirmaram a colaboração entre os dois países no caso. A busca é resultado de uma investigação sobre “ocultação de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino”, segundo a fonte judicial.

Prédio da Netflix. Foto: Divulgação

Um porta-voz da Netflix França declarou à AFP que a empresa está cooperando com as autoridades francesas e destacou que a empresa contribui de maneira significativa para a economia local, afirmando que a empresa cumpre as leis e regulamentos fiscais de todos os países em que atua.

De acordo com o veículo de comunicação francês La Lettre A, até 2021, a Netflix, que se estabeleceu na França em 2014, teria minimizado o pagamento de impostos ao declarar sua receita gerada no país através da sua subsidiária holandesa.

Em 2019 e 2020, a plataforma, que já contava com 7 milhões de assinantes na França, pagou apenas 981 mil euros (cerca de R$ 6,8 milhões) em impostos sobre os lucros. Os fiscais franceses buscam determinar se, em 2021, a empresa continuou a reduzir indevidamente seus lucros na França, com margens operacionais registradas significativamente mais baixas do que em sua matriz nos Estados Unidos.

Atualmente, a Netflix conta com mais de 282 milhões de assinantes em todo o mundo. No terceiro trimestre de 2024, a empresa registrou uma receita de US$ 9,82 bilhões (R$ 56,8 bilhões) e um lucro líquido de US$ 2,4 bilhões (R$ 13,9 bilhões), consolidando-se como uma das principais plataformas de streaming globais.

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