Mulher de Marçal paga multa de R$ 180 mil por doação ilegal em 2022

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e sua esposa, Ana Carolina Marçal, após competição de corrida. Foto: Reprodução

Ana Carolina Marçal, esposa do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a pagar uma multa de R$ 180,8 mil por doações ilegais de campanha nas últimas eleições. Segundo o tribunal, ela fez uma doação de R$ 250 mil, valor que excedeu em 275% o permitido para contribuição de pessoas físicas.

A doação foi feita na eleição de 2022 e a multa foi paga em agosto deste ano após o processo transitar em julgado, segundo o portal UOL. Em sua defesa, ela alegou boa-fé e não conhecer as regras vigentes à época. “A alegação de desconhecimento da lei não autoriza ou permite seu descumprimento”, afirmou a juíza Adriana Scordamaglia ao negar o recurso apresentado pela defesa da mulher de Marçal.

A legislação determina que pessoas físicas não podem doar mais do que 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição. Ana declarou renda de R$ 693.648,40 em 2021 e só poderia fazer uma contribuição de até R$ 69.364,84.

Pablo Marçal foi o mais beneficiado pela doação. O ex-coach recebeu R$ 164 mil da mulher para sua campanha para deputado federal por São Paulo, valor que representou 11,39% do total arrecadado por ele na ocasião. Ele teve o registro de candidatura indeferido e perdeu a vaga na ocasião, apesar de ter obtido os votos necessários.

Pablo Marçal (PRTB), ex-coach e candidato em São Paulo. Foto: reprodução

Sua esposa ainda doou R$ 50 mil à candidatura do delegado Eduardo Rodovalho, que disputou vaga na Câmara por Goiás, e outros R$ 36.237,50 ao coach Nezio Monteiro, amigo pessoal e sócio, que disputou vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os três disputaram as eleições pelo Pros e nenhum deles foi eleito. Mesmo assim, a magistrada entendeu que as doações interferiram na normalidade das eleições, ferindo a isonomia entre candidatos e colaborando com a prática de abuso de poder econômico.

A esposa de Marçal é sócia de oito empresas e alegou que a sua renda deveria ser somada à do marido para determinar o limite das doações, já que ela é casada em regime parcial de bens. Em 2022, o ex-coach declarou duas listas de bens diferentes: R$ 196,5 milhões em sua candidatura à Presidência e a segunda, para vaga na Câmara dos Deputados, foi reduzida para R$ 88,4 milhões.

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